Recurso de Revista 0000663-94.2022.5.05.0621 - TST | JusConsulta

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Recurso De RevistaDepósito/DiferençasFGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Itapetinga 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA ANDRADE CARDOSO

OAB/BA 36012·CPF·Representa: Autor

DRA. LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/04/2026, 21:30

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/03/2026

05/03/2026, 00:06

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/02/2026, 18:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2026

06/02/2026, 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2026

06/02/2026, 04:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

05/02/2026, 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/02/2026, 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELZITA LIMA SOUTO BITENCOURT

05/02/2026, 13:10

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

04/02/2026, 15:09

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/01/2026, 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

15/12/2025, 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

15/12/2025, 11:00

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/02/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

11/12/2025, 15:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/12/2025

11/12/2025, 15:19

Todas as movimentações(51)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/04/2026, 21:30

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/03/2026

05/03/2026, 00:06

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/02/2026, 18:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2026

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 11:41

Intimação

•21/03/2025, 16:00

06/02/2026, 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2026

06/02/2026, 04:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

05/02/2026, 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/02/2026, 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELZITA LIMA SOUTO BITENCOURT

05/02/2026, 13:10

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

04/02/2026, 15:09

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/01/2026, 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

15/12/2025, 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

15/12/2025, 11:00

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/02/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

11/12/2025, 15:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/12/2025

11/12/2025, 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/12/2025, 15:19

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

11/12/2025, 12:39

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

10/12/2025, 14:02

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/11/2025, 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

14/11/2025, 08:43

Incluído em pauta o processo para julgamento (10/12/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

13/11/2025, 15:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2025

13/11/2025, 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/11/2025, 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/10/2025, 13:30

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002)

20/05/2025, 18:34

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Recurso de Revista com Agravo (11882)

20/05/2025, 18:34

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/04/2025

16/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

24/03/2025, 05:42

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/03/2025

24/03/2025, 05:42

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

24/03/2025, 05:42

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/03/2025

24/03/2025, 05:42

Expedido(a) intimação a(o) ELZITA LIMA SOUTO BITENCOURT

21/03/2025, 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

21/03/2025, 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:31

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/03/2025

18/03/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

21/01/2025, 09:58

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

13/01/2025, 14:43

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

17/12/2024, 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2024

17/12/2024, 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

17/12/2024, 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2024

17/12/2024, 01:57

Expedido(a) intimação a(o) ELZITA LIMA SOUTO BITENCOURT

16/12/2024, 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAMBE

16/12/2024, 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/12/2024, 18:52

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

16/12/2024, 18:48

Conhecido em parte o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

27/11/2024, 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

19/08/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 12:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

24/07/2024, 11:28

Intimação

•21/03/2025, 16:00

Decisão

•20/03/2025, 17:31

Intimação

•16/12/2024, 18:52

Intimação

•16/12/2024, 18:52

Decisão

•27/11/2024, 16:36

Decisão

•27/11/2024, 16:36

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Decisão

•07/06/2024, 18:43

Acórdão

•12/04/2024, 10:54

Despacho

•09/01/2024, 10:34

Decisão

•30/11/2023, 08:16

Decisão

•13/11/2023, 11:23

Sentença

•26/10/2023, 09:35

Todos os documentos(21)

Acórdão

•05/02/2026, 11:41

Intimação

•21/03/2025, 16:00

Intimação

•21/03/2025, 16:00

Decisão

•20/03/2025, 17:31

Intimação

•16/12/2024, 18:52

Intimação

•16/12/2024, 18:52

Decisão

•27/11/2024, 16:36

Decisão

•27/11/2024, 16:36

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Decisão

•07/06/2024, 18:43

Acórdão

•12/04/2024, 10:54

Despacho

•09/01/2024, 10:34

Decisão

•30/11/2023, 08:16

Decisão

•13/11/2023, 11:23

Sentença

•26/10/2023, 09:35

Despacho

•24/08/2023, 11:03

Despacho

•19/06/2023, 17:03

Despacho

•25/05/2023, 15:14

Despacho

•25/01/2023, 13:44

Despacho

•31/10/2022, 03:51

Despacho

•21/06/2022, 12:28