Embargos 0020174-48.2024.5.04.0003 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosPromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 56.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

16/10/2025, 09:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/10/2025, 16:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/10/2025, 15:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2025

30/09/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2025

30/09/2025, 04:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

29/09/2025, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA JACOBSEN MACHADO

29/09/2025, 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (RR / ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 18:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:25

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (15/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/09/2025, 18:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:08

Todas as movimentações(20)

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

16/10/2025, 09:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/10/2025, 16:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/10/2025, 15:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:24

Documentos

Embargos

•10/10/2025, 16:56

Acórdão (cópia)

•10/10/2025, 16:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2025

30/09/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2025

30/09/2025, 04:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

29/09/2025, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANIA JACOBSEN MACHADO

29/09/2025, 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (RR / ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 18:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:25

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (15/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/09/2025, 18:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta

22/08/2025, 18:57

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

19/05/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:02

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 21:40

Redistribuído por sorteio

21/03/2025, 21:40

Acórdão (cópia)

•10/10/2025, 16:56

Embargos

•09/10/2025, 15:46

Acórdão (paradigma)

•09/10/2025, 15:46

Certidão

•30/09/2025, 14:52

Acórdão

•26/09/2025, 14:10

Despacho

•14/05/2025, 20:01

Decisão

•28/02/2025, 17:21

Decisão

•31/01/2025, 18:55

Intimação

•30/10/2024, 15:38

Intimação

•30/10/2024, 15:38

Acórdão

•30/10/2024, 14:55

Decisão

•01/08/2024, 09:58

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Todos os documentos(32)

Embargos

•10/10/2025, 16:56

Acórdão (cópia)

•10/10/2025, 16:56

Acórdão (cópia)

•10/10/2025, 16:56

Embargos

•09/10/2025, 15:46

Acórdão (paradigma)

•09/10/2025, 15:46

Certidão

•30/09/2025, 14:52

Acórdão

•26/09/2025, 14:10

Despacho

•14/05/2025, 20:01

Decisão

•28/02/2025, 17:21

Decisão

•31/01/2025, 18:55

Intimação

•30/10/2024, 15:38

Intimação

•30/10/2024, 15:38

Acórdão

•30/10/2024, 14:55

Decisão

•01/08/2024, 09:58

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Acórdão (cópia)

•30/07/2024, 15:21

Sentença (paradigma)

•30/07/2024, 15:21

Sentença (paradigma)

•30/07/2024, 15:21

Sentença

•18/07/2024, 11:09

Despacho

•09/07/2024, 07:58

Despacho

•21/03/2024, 08:08

Decisão

•20/03/2024, 09:37

Acórdão (cópia)

•29/02/2024, 17:07

Sentença (paradigma)

•29/02/2024, 17:07

Sentença (paradigma)

•29/02/2024, 17:07

Acórdão (cópia)

•29/02/2024, 17:07

Acórdão (cópia)

•29/02/2024, 17:07