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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.907,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Vara do Trabalho de Ijuí 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA

OAB/RS 68775·CPF·Representa: Autor

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 88830·CPF·Representa: Réu

DARLAN MACHADO SANTOS

OAB/RS 55682·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

OAB/RS 49331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

14/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

14/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

14/05/2026, 08:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118

13/05/2026, 14:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2025

30/09/2025, 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:21

Todas as movimentações(105)

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 08:34

Intimação

•14/05/2026, 08:34

15/05/2026, 08:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026

15/05/2026, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

14/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

14/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

14/05/2026, 08:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118

13/05/2026, 14:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2025

30/09/2025, 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2025

30/09/2025, 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2025

30/09/2025, 04:21

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

29/09/2025, 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

29/09/2025, 16:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2025

20/09/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2025

20/09/2025, 00:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

19/09/2025, 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

28/08/2025, 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

28/08/2025, 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

28/08/2025, 05:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

27/08/2025, 07:55

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

27/08/2025, 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

27/08/2025, 07:55

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

21/08/2025, 21:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/06/2025, 14:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025

25/06/2025, 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/06/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/05/2025, 10:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025

08/05/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025

08/05/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025

08/05/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025

22/04/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2025

22/04/2025, 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025

22/04/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2025

22/04/2025, 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025

22/04/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2025

22/04/2025, 03:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

15/04/2025, 14:39

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

15/04/2025, 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

15/04/2025, 14:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/04/2025, 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

28/03/2025, 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

28/03/2025, 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

28/03/2025, 03:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

27/03/2025, 13:02

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

27/03/2025, 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

27/03/2025, 13:02

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/03/2025, 13:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/03/2025

19/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/03/2025

19/03/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

10/03/2025, 14:18

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/02/2025, 14:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025

20/02/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025

20/02/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025

20/02/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025

20/02/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025

20/02/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025

20/02/2025, 04:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

19/02/2025, 08:47

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

19/02/2025, 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

19/02/2025, 08:47

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

12/02/2025, 07:19

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/01/2025, 19:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2025

22/01/2025, 19:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/01/2025, 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta

18/12/2024, 18:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/10/2024

19/10/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/10/2024

19/10/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/10/2024

19/10/2024, 00:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

07/10/2024, 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

07/10/2024, 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

07/10/2024, 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

04/10/2024, 14:05

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

04/10/2024, 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

04/10/2024, 14:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2024

27/09/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2024

27/09/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/09/2024, 13:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/09/2024

04/09/2024, 02:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/09/2024

04/09/2024, 02:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/09/2024

04/09/2024, 02:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

03/09/2024, 09:44

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

03/09/2024, 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GEOMAR CLAUDINEI MACIEL DE MELO

03/09/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 10:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

02/07/2024, 18:30

Intimação

•14/05/2026, 08:34

Decisão

•13/05/2026, 14:55

Certidão

•29/08/2025, 10:00

Acórdão

•26/08/2025, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 13:16

Embargos

•28/02/2025, 14:54

Certidão

•21/02/2025, 14:17

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Acórdão

•17/02/2025, 14:17

Agravo

•16/09/2024, 13:30

Intimação

•03/09/2024, 09:44

Todos os documentos(33)

Intimação

•14/05/2026, 08:34

Intimação

•14/05/2026, 08:34

Intimação

•14/05/2026, 08:34

Decisão

•13/05/2026, 14:55

Certidão

•29/08/2025, 10:00

Acórdão

•26/08/2025, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 13:16

Embargos

•28/02/2025, 14:54

Certidão

•21/02/2025, 14:17

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Intimação

•19/02/2025, 08:47

Acórdão

•17/02/2025, 14:17

Agravo

•16/09/2024, 13:30

Intimação

•03/09/2024, 09:44

Intimação

•03/09/2024, 09:44

Intimação

•03/09/2024, 09:44

Decisão

•30/08/2024, 15:05

Decisão

•30/08/2024, 15:05

Despacho

•22/05/2024, 15:04

Decisão

•12/04/2024, 18:53

Intimação

•07/03/2024, 09:49

Intimação

•07/03/2024, 09:49

Intimação

•07/03/2024, 09:49

Acórdão

•06/03/2024, 17:31

Decisão

•16/10/2023, 10:23

Sentença (cópia)

•27/09/2023, 16:26

Sentença

•12/09/2023, 18:01

Documento Diverso

•24/08/2023, 08:36

Intimação

•10/07/2023, 10:44

Mandado

•29/06/2023, 14:10

Decisão

•28/06/2023, 19:08

Decisão

•20/06/2023, 13:40