Ação de Cumprimento 0002522-21.2011.5.02.0038 - TST

Ação de Cumprimento 0002522-21.2011.5.02.0038 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAURINDA CONCEICAO DOS SANTOS

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LACHES DA ROCHA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E LANCHONETE ROCHA & FILHOS LTDA - ME

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 12/2/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 4/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/2/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/2/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 2522-21.2011.5.02.0038 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

07/08/2024, 08:15

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/08/2024

07/08/2024, 00:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024

25/07/2024, 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024

25/07/2024, 06:35

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E LANCHONETE ROCHA & FILHOS LTDA - ME

23/07/2024, 18:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO sem efeito suspensivo

23/07/2024, 18:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO

23/07/2024, 13:53

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/07/2024, 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

16/07/2024, 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024

12/07/2024, 02:47

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 18:03

Sentença

•10/07/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 12/2/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 4/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/2/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/2/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 2522-21.2011.5.02.0038 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

23/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAURINDA CONCEICAO DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LACHES DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E LANCHONETE ROCHA & FILHOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/08/2024

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E LANCHONETE ROCHA & FILHOS LTDA - ME

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024

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