Processo 0021091-12.2017.5.04.0812 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

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CNPJ

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 16.04.2026

16/04/2026, 08:04

Publicado acórdão em 19.03.2026.

19/03/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:44

Sem descrição

13/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/12/2025, 15:52

Publicado acórdão em 09.12.2025.

09/12/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/11/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:59

Sem descrição

30/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/09/2025, 10:54

Publicado acórdão em 16.09.2025.

16/09/2025, 07:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 16.04.2026

16/04/2026, 08:04

Publicado acórdão em 19.03.2026.

19/03/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Embargos

•19/09/2025, 14:59

Acórdão

•16/09/2025, 07:00

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28/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:44

Sem descrição

13/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/12/2025, 15:52

Publicado acórdão em 09.12.2025.

09/12/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/11/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:59

Sem descrição

30/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/09/2025, 10:54

Publicado acórdão em 16.09.2025.

16/09/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:28

Sem descrição

04/07/2025, 16:44

Sem descrição

04/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/06/2025, 16:11

Publicado acórdão em 18.06.2025.

18/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

11/06/2025, 09:30

Sem descrição

30/05/2025, 11:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL e provido

28/05/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

05/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/12/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:00

Sem descrição

31/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/03/2023, 13:37

Publicado despacho em 17.03.2023.

17/03/2023, 07:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL e não-provido

16/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/03/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

18/12/2022, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/12/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

20/05/2022, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/05/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

07/01/2022, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/01/2022, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/01/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

02/08/2021, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/07/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/06/2021, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/05/2021, 06:09

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2021, 04:50

Acórdão

•18/06/2025, 07:00

Agravo

•28/03/2023, 15:50

Decisão

•16/03/2023, 19:00