Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002041-79.2007.5.01.0441 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002041-79.2007.5.01.0441 - TST | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/12/2025, 14:36

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 26.08.2025

26/08/2025, 12:49

Publicado acórdão em 06.06.2025.

06/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e provido em parte

04/06/2025, 09:00

Sem descrição

30/04/2025, 18:34

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e provido

30/04/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 2041-79.2007.5.01.0441 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

26/03/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

17/02/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/12/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/10/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•17/10/2011, 19:00

Acórdão

•10/06/2011, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 2041-79.2007.5.01.0441 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

26/03/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 26.08.2025

Publicado acórdão em 06.06.2025.

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e provido em parte

Sem descrição

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e provido

Inclusão em Pauta

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

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