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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT173° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 157.622,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT17 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Colatina 2° Grau · TRT17 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ALISSON AGIB SOUZA CABRAL

OAB/ES 15982·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PIO DALLA

OAB/ES 11646·CPF·Representa: Réu

JOCIANE BRISTT DA PENHA

OAB/ES 20350·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ALISSON AGIB SOUZA CABRAL

OAB/ES 15982·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PIO DALLA

OAB/ES 11646·CPF·Representa: Réu

JOCIANE BRISTT DA PENHA

OAB/ES 20350·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado de pauta o processo

05/12/2025, 09:18

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/11/2025, 14:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2025

03/11/2025, 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/11/2025, 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

28/10/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

08/10/2025, 10:41

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

25/08/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/08/2025, 13:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(70)

Retirado de pauta o processo

05/12/2025, 09:18

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/11/2025, 14:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2025

03/11/2025, 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/11/2025, 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 08:28

Intimação

•25/06/2025, 08:28

28/10/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

08/10/2025, 10:41

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

25/08/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/08/2025, 13:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/07/2025, 15:12

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

25/06/2025, 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

25/06/2025, 08:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/06/2025, 08:28

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/06/2025, 09:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

13/06/2025, 10:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/05/2025

28/05/2025, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/05/2025

28/05/2025, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/05/2025, 12:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025

05/05/2025, 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

30/04/2025, 17:32

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

30/04/2025, 17:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

29/04/2025, 18:30

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (15/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/03/2025, 16:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025

25/03/2025, 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/03/2025, 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

24/03/2025, 13:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/12/2024

07/12/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/12/2024

07/12/2024, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024

25/11/2024, 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024

25/11/2024, 02:26

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

22/11/2024, 16:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/11/2024, 16:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/11/2024

19/11/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/11/2024

19/11/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/11/2024, 12:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024

22/10/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/10/2024

22/10/2024, 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024

22/10/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/10/2024

22/10/2024, 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024

22/10/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/10/2024

22/10/2024, 01:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

21/10/2024, 17:33

Expedido(a) intimação a(o) WHEBERSON MATHEUS SOARES

21/10/2024, 17:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/10/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:11

Redistribuído por sucessão por afastamento

08/07/2024, 13:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/06/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 12:31

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

29/04/2024, 16:53

Intimação

•25/06/2025, 08:28

Decisão

•24/06/2025, 09:42

Embargos

•16/05/2025, 12:12

Certidão

•30/04/2025, 22:15

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Acórdão

•30/04/2025, 15:45

Agravo

•01/11/2024, 12:30

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Decisão

•18/10/2024, 11:45

Todos os documentos(43)

Intimação

•25/06/2025, 08:28

Intimação

•25/06/2025, 08:28

Intimação

•25/06/2025, 08:28

Decisão

•24/06/2025, 09:42

Embargos

•16/05/2025, 12:12

Certidão

•30/04/2025, 22:15

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Intimação

•30/04/2025, 17:32

Acórdão

•30/04/2025, 15:45

Agravo

•01/11/2024, 12:30

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Intimação

•21/10/2024, 17:33

Decisão

•18/10/2024, 11:45

Decisão

•18/10/2024, 11:45

Despacho

•20/08/2024, 12:11

Despacho

•20/08/2024, 12:11

Decisão

•03/04/2024, 16:52

Decisão

•11/03/2024, 13:01

Intimação

•23/01/2024, 13:39

Intimação

•23/01/2024, 13:39

Intimação

•23/01/2024, 13:39

Acórdão

•11/01/2024, 16:26

Intimação

•28/09/2023, 17:46

Intimação

•28/09/2023, 17:46

Intimação

•28/09/2023, 17:46

Acórdão

•27/09/2023, 22:28

Decisão

•13/07/2023, 18:32

Sentença

•02/05/2023, 10:53

Despacho

•18/04/2023, 12:59

Sentença

•31/03/2023, 11:45

Despacho

•04/10/2022, 12:11

Despacho

•29/08/2022, 16:46

Despacho

•18/07/2022, 15:09

Despacho

•25/01/2022, 12:56

Documento Diverso

•25/06/2021, 15:23

Despacho

•15/04/2021, 18:18

Decisão

•31/03/2021, 10:24

Decisão

•17/03/2021, 12:23

Despacho

•04/03/2021, 17:03

Sentença (paradigma)

•15/02/2021, 13:51

Sentença (paradigma)

•15/02/2021, 13:51