Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000718-58.2021.5.20.0008 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.582,84

Órgão julgador

8ª Vara do Trabalho de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TST · Agravo de Petição · Gab. Des. Jorge Cardoso 3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Ives Gandra da Silva Martins Filho SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA

OAB/SE 4895·CPF·Representa: Autor

ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN

OAB/SE 8967·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA RIOS MELO

OAB/MG 105466·CPF·Representa: Réu

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG 119894·CPF·Representa: Réu

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO

OAB/SE 3616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

22/09/2025, 13:55

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 0,02)

20/09/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025

19/09/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025

19/09/2025, 01:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/09/2025

19/09/2025, 00:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.691,26)

18/09/2025, 04:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 44,26)

18/09/2025, 04:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.027,89)

18/09/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

18/09/2025, 04:02

Juntada a petição de Manifestação

12/09/2025, 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

12/09/2025, 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025

12/09/2025, 01:57

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

11/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

11/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(156)

Arquivados os autos definitivamente

22/09/2025, 13:55

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 0,02)

20/09/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025

19/09/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025

19/09/2025, 01:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/09/2025

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 13:26

Sentença

•04/09/2025, 13:18

19/09/2025, 00:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.691,26)

18/09/2025, 04:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 44,26)

18/09/2025, 04:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.027,89)

18/09/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

18/09/2025, 04:02

Juntada a petição de Manifestação

12/09/2025, 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

12/09/2025, 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025

12/09/2025, 01:57

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

11/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

11/09/2025, 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025

05/09/2025, 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025

05/09/2025, 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025

05/09/2025, 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025

05/09/2025, 01:58

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

04/09/2025, 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

04/09/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

04/09/2025, 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

03/09/2025, 14:24

Juntada a petição de Manifestação

03/09/2025, 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

03/09/2025, 08:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2025

30/08/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/08/2025

30/08/2025, 00:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

28/08/2025, 23:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025

21/08/2025, 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025

21/08/2025, 02:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

20/08/2025, 14:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

20/08/2025, 14:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

20/08/2025, 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

20/08/2025, 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

20/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

20/08/2025, 09:37

Juntada a petição de Manifestação

19/08/2025, 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025

19/08/2025, 02:16

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

18/08/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

18/08/2025, 08:14

Recebidos os autos para prosseguir

10/06/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.

26/03/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

15/02/2024, 09:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/02/2024, 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024

03/02/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024

03/02/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024

03/02/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024

03/02/2024, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

02/02/2024, 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

02/02/2024, 10:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A sem efeito suspensivo

02/02/2024, 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

01/02/2024, 10:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/01/2024

01/02/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/01/2024

01/02/2024, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023

19/12/2023, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023

19/12/2023, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023

19/12/2023, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023

19/12/2023, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

18/12/2023, 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

18/12/2023, 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

18/12/2023, 13:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR

18/12/2023, 13:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/12/2023

16/12/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR

15/12/2023, 11:26

Encerrada a conclusão

15/12/2023, 11:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

15/12/2023, 10:43

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2023, 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023

07/12/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023

07/12/2023, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023

07/12/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023

07/12/2023, 01:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/12/2023

07/12/2023, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

06/12/2023, 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

06/12/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

06/12/2023, 08:32

Iniciada a execução

06/12/2023, 08:31

Transitado em julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 08:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/11/2023

30/11/2023, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/11/2023

23/11/2023, 00:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

22/11/2023, 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023

22/11/2023, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

21/11/2023, 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

16/11/2023, 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

16/11/2023, 13:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

16/11/2023, 13:15

Juntada a petição de Manifestação

14/11/2023, 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023

14/11/2023, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023

14/11/2023, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

13/11/2023, 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

13/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

13/11/2023, 13:38

Recebidos os autos para prosseguir

10/11/2023, 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

18/05/2022, 13:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/05/2022

18/05/2022, 00:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição da reclamante_Contrarrazões ao Recurso Ordinário)

12/05/2022, 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022

05/05/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

04/05/2022, 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A sem efeito suspensivo

04/05/2022, 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

04/05/2022, 11:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/05/2022

04/05/2022, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/05/2022

04/05/2022, 00:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (ro+almaviva+x+jackeline+souza+lopes.pdf)

03/05/2022, 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022

20/04/2022, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022

20/04/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

19/04/2022, 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

19/04/2022, 07:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 207,99

19/04/2022, 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACKELINE SOUZA LOPES

19/04/2022, 07:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/04/2022, 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

07/04/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

06/04/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES

10/03/2022, 07:48

Convertido o julgamento em diligência

10/03/2022, 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES

10/03/2022, 07:48

Encerrada a conclusão

04/03/2022, 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES

01/03/2022, 09:01

Encerrada a conclusão

01/03/2022, 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/11/2021 09:00 Sala Principal - 8ª Vara do Trabalho de Aracaju)

01/12/2021, 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA

23/11/2021, 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante_manifestação da defesa e documentos)

23/11/2021, 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/11/2021 09:00 Sala Principal - 8ª Vara do Trabalho de Aracaju)

17/11/2021, 19:00

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ ALMAVIVA)

16/11/2021, 17:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/11/2021 09:00 Sala Principal - 8ª Vara do Trabalho de Aracaju)

16/11/2021, 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/11/2021 09:00 Sala Principal - 8ª Vara do Trabalho de Aracaju)

16/11/2021, 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO ALMAVIVA)

16/11/2021, 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021

06/11/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

05/11/2021, 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

05/11/2021, 14:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/10/2021

27/10/2021, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

21/09/2021, 14:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2021

18/09/2021, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021

10/09/2021, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKELINE SOUZA LOPES

09/09/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA

09/09/2021, 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/11/2021 09:00 Sala Principal - 8ª Vara do Trabalho de Aracaju)

09/09/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 16:34

Despacho

•20/08/2025, 13:27

Manifestação

•19/08/2025, 09:00

Despacho

•18/08/2025, 12:46

Documento Diverso

•09/05/2025, 15:42

Documento Diverso

•25/02/2025, 18:38

Documento Diverso

•05/12/2024, 00:00

Documento Diverso

•04/12/2024, 17:16

Documento Diverso

•05/08/2024, 16:58

Decisão

•03/05/2024, 13:23

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Todos os documentos(78)

Despacho

•11/09/2025, 13:26

Sentença

•04/09/2025, 13:18

Despacho

•20/08/2025, 13:27

Manifestação

•19/08/2025, 09:00

Despacho

•18/08/2025, 12:46

Documento Diverso

•09/05/2025, 15:42

Documento Diverso

•25/02/2025, 18:38

Documento Diverso

•05/12/2024, 00:00

Documento Diverso

•04/12/2024, 17:16

Documento Diverso

•05/08/2024, 16:58

Decisão

•03/05/2024, 13:23

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Jurisprudência

•29/04/2024, 15:39

Decisão

•18/04/2024, 12:19

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:37

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Jurisprudência

•15/04/2024, 14:36

Acórdão

•03/04/2024, 08:05

Decisão

•02/02/2024, 10:12

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:48

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:47

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:47

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:47

Jurisprudência

•29/01/2024, 16:47

Sentença

•18/12/2023, 13:24

Despacho

•06/12/2023, 14:28

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Jurisprudência

•05/12/2023, 15:39

Manifestação

•14/11/2023, 10:54

Despacho

•13/11/2023, 13:53

Documento Diverso

•09/10/2023, 20:03

Documento Diverso

•17/07/2023, 17:18

Documento Diverso

•27/04/2023, 00:00

Documento Diverso

•19/04/2023, 18:25

Documento Diverso

•28/09/2022, 14:50

Decisão

•27/07/2022, 10:21

Decisão

•14/07/2022, 13:48

Acórdão

•14/06/2022, 17:24

Decisão

•04/05/2022, 13:39

Sentença

•19/04/2022, 07:46

Despacho

•10/03/2022, 07:59

Despacho

•09/09/2021, 14:50