Embargos 0100813-63.2021.5.01.0481 - TST | JusConsulta

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EmbargosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.249,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Macaé 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN JOSE ALVES COSTA

OAB/RJ 167728·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES GOES

OAB/RJ 182642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

15/05/2026, 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

15/05/2026, 11:23

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 01:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

29/04/2026, 00:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/04/2026, 12:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 12:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/03/2026

30/03/2026, 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2026

30/03/2026, 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/03/2026

30/03/2026, 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2026

30/03/2026, 04:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

27/03/2026, 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

27/03/2026, 11:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

25/03/2026, 14:08

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/02/2026, 15:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2026

10/02/2026, 15:46

Todas as movimentações(40)

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

15/05/2026, 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

15/05/2026, 11:23

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 01:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

29/04/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 01:36

Embargos

•13/04/2026, 12:24

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/04/2026, 12:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/04/2026, 12:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/03/2026

30/03/2026, 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2026

30/03/2026, 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/03/2026

30/03/2026, 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2026

30/03/2026, 04:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

27/03/2026, 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

27/03/2026, 11:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

25/03/2026, 14:08

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/02/2026, 15:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2026

10/02/2026, 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/02/2026, 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/02/2026, 12:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

08/08/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/06/2025, 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

03/06/2025, 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025

03/06/2025, 05:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

02/06/2025, 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

02/06/2025, 12:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/04/2025, 01:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

28/03/2025, 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

28/03/2025, 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS

28/03/2025, 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

28/03/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/02/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

13/01/2025, 14:11

Acórdão

•27/03/2026, 09:16

Agravo

•30/04/2025, 01:47

Certidão

•02/04/2025, 08:31

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Decisão

•25/03/2025, 11:43

Despacho

•20/02/2025, 18:21

Despacho

•07/11/2024, 08:13

Decisão

•02/10/2024, 16:01

Certidão

•24/06/2024, 15:09

Acórdão

•20/05/2024, 12:32

Todos os documentos(34)

Decisão

•15/05/2026, 01:36

Embargos

•13/04/2026, 12:24

Acórdão

•27/03/2026, 09:16

Agravo

•30/04/2025, 01:47

Certidão

•02/04/2025, 08:31

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Intimação

•28/03/2025, 11:09

Decisão

•25/03/2025, 11:43

Despacho

•20/02/2025, 18:21

Despacho

•07/11/2024, 08:13

Decisão

•02/10/2024, 16:01

Certidão

•24/06/2024, 15:09

Acórdão

•20/05/2024, 12:32

Certidão

•06/03/2024, 10:33

Certidão

•06/03/2024, 10:08

Acórdão

•21/02/2024, 22:28

Decisão

•21/11/2023, 01:08

Decisão

•25/09/2023, 07:11

Sentença

•19/08/2023, 05:58

Sentença

•10/07/2023, 14:52

Despacho

•21/07/2022, 12:32

Despacho

•08/02/2022, 15:33

Sentença (paradigma)

•06/09/2021, 11:03

Sentença (paradigma)

•06/09/2021, 11:03

Sentença (paradigma)

•06/09/2021, 11:03

Sentença (paradigma)

•06/09/2021, 11:03

Sentença (paradigma)

•06/09/2021, 11:03

Despacho

•23/08/2021, 08:15

Sentença (paradigma)

•29/07/2021, 10:26

Jurisprudência

•29/07/2021, 10:26

Jurisprudência

•29/07/2021, 10:26

Jurisprudência

•29/07/2021, 10:26