Processo 0000815-11.2021.5.05.0191 - TST | JusConsulta

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Ônus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRT53° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Hugo Carlos Scheuermann

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 21:40

Transitado em Julgado em 21.05.2026

21/05/2026, 21:40

Publicado acórdão em 30.03.2026.

30/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

25/03/2026, 09:00

Sem descrição

11/02/2026, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA e provido

11/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/11/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/10/2025, 19:40

Publicado despacho em 08.10.2025.

08/10/2025, 07:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 12:40

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 21:40

Transitado em Julgado em 21.05.2026

21/05/2026, 21:40

Publicado acórdão em 30.03.2026.

30/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

25/03/2026, 09:00

Sem descrição

11/02/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 00:00

Acórdão

•29/11/2024, 07:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA e provido

11/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/11/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/10/2025, 19:40

Publicado despacho em 08.10.2025.

08/10/2025, 07:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/02/2025, 11:05

Publicado acórdão em 29.11.2024.

29/11/2024, 07:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA e não-provido

27/11/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:00

Sem descrição

22/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/04/2024, 10:19

Publicado despacho em 19.03.2024.

19/03/2024, 07:00

Negado seguimento a Recurso

18/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/03/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/01/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/01/2024, 07:42

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2024, 12:05

Agravo

•12/04/2024, 10:36

Decisão

•18/03/2024, 19:00