Embargos 1000747-57.2023.5.02.0482 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SCARLLET LORRANE ALVES MELICIO

OAB/SP 494616·CPF·Representa: Réu

REINALDO BASTOS PEDRO

OAB/SP 94160·CPF·Representa: Réu

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

OAB/SP 193623·CPF·Representa: Réu

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 475697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

29/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2026

23/03/2026, 04:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

20/03/2026, 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

20/03/2026, 14:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/01/2026, 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO LIMA

17/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(48)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

29/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2026

23/03/2026, 04:43

Documentos

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

20/03/2026, 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

20/03/2026, 14:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/01/2026, 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO LIMA

17/12/2025, 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

17/12/2025, 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

17/12/2025, 14:22

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/12/2025, 15:16

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

16/10/2025, 13:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/09/2025

13/09/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 21:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 18:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 07:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025

21/08/2025, 07:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 07:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025

21/08/2025, 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

20/08/2025, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

20/08/2025, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO LIMA

20/08/2025, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

20/08/2025, 17:42

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/08/2025, 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

15/07/2025, 16:55

Incluído em pauta o processo para julgamento (13/08/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

15/07/2025, 16:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025

15/07/2025, 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/07/2025, 16:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

04/06/2025, 16:13

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

03/06/2025, 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO

06/05/2025, 16:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/05/2025, 15:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025

06/05/2025, 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/05/2025, 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/04/2025, 19:41

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

28/04/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

01/04/2025, 07:14

Redistribuído por sorteio

25/03/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 09:10

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Decisão

•11/12/2025, 15:16

Embargos

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Todos os documentos(27)

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Acórdão (cópia)

•19/01/2026, 22:52

Decisão

•11/12/2025, 15:16

Embargos

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 21:42

Acórdão

•19/08/2025, 15:56

Despacho

•12/04/2025, 12:28

Decisão

•24/02/2025, 13:11

Decisão

•14/01/2025, 18:01

Acórdão

•05/11/2024, 16:38

Despacho

•20/03/2024, 02:00

Decisão

•08/02/2024, 17:32

Decisão

•06/02/2024, 17:25

Sentença

•04/02/2024, 18:20

Despacho

•17/10/2023, 16:31

Despacho

•24/07/2023, 09:42