Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2026, 10:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/05/2026
12/05/2026, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/05/2026
12/05/2026, 00:05
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026
27/04/2026, 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026
27/04/2026, 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026
27/04/2026, 02:34
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026
27/04/2026, 02:34
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/04/2026, 17:19
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
24/04/2026, 17:19
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/04/2026, 17:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a José Marlon de Freitas
13/04/2026, 16:24
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2026, 12:55
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/04/2026
11/04/2026, 00:05
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
08/04/2026, 13:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2026
25/03/2026, 02:28
Documentos
Decisão
•24/04/2026, 17:18
Acórdão
•24/03/2026, 14:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026
27/04/2026, 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026
27/04/2026, 02:34
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026
27/04/2026, 02:34
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/04/2026, 17:19
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
24/04/2026, 17:19
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/04/2026, 17:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a José Marlon de Freitas
13/04/2026, 16:24
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2026, 12:55
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/04/2026
11/04/2026, 00:05
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
08/04/2026, 13:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2026
25/03/2026, 02:28
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026
25/03/2026, 02:28
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2026
25/03/2026, 02:28
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026
25/03/2026, 02:28
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
24/03/2026, 17:16
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/03/2026, 17:16
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
24/03/2026, 13:11
Incluído em pauta o processo para 24/03/2026 08:00 EMBARGOS DES. JORGE BERG DE MENDONÇA ()
19/03/2026, 18:56
Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2026, 08:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE BERG DE MENDONCA
16/03/2026, 08:03
Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2026, 07:55
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE BERG DE MENDONCA
16/03/2026, 07:53
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/03/2026
03/03/2026, 00:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2026, 16:13
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2026
12/02/2026, 02:55
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2026
12/02/2026, 02:55
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2026
12/02/2026, 02:55
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2026
12/02/2026, 02:55
Conhecido em parte o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
11/02/2026, 16:20
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
11/02/2026, 13:28
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/02/2026, 13:28
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2026, 10:46
Incluído em pauta o processo para 10/02/2026 14:00 DESEMBARGADOR JORGE BERG DE MENDONÇA ()
27/01/2026, 10:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2025, 09:16
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE BERG DE MENDONCA
04/12/2025, 13:04
Distribuído por dependência/prevenção
27/08/2025, 16:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2025, 16:52
Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2025, 22:15
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2022, 13:56
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/12/2022
17/12/2022, 00:03
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/12/2022
17/12/2022, 00:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022, 01:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2022
03/12/2022, 01:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022, 01:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2022
03/12/2022, 01:23
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
02/12/2022, 11:38
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
02/12/2022, 11:38
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
02/12/2022, 11:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a César Pereira da Silva Machado Júnior
02/12/2022, 11:22
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2022
02/12/2022, 00:01
Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022, 15:50
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
29/11/2022, 12:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 01:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022, 01:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 01:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022, 01:23
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/11/2022, 19:27
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
17/11/2022, 19:27
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/11/2022, 19:26
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
17/11/2022, 16:43
Encerrada a conclusão
17/11/2022, 16:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a César Pereira da Silva Machado Júnior
09/09/2022, 18:11
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/09/2022
09/09/2022, 00:02
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/09/2022
09/09/2022, 00:02
Juntada a petição de Manifestação (Regularizar Representação)
08/09/2022, 06:07
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ Asoec)
08/09/2022, 05:50
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022, 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022, 01:24
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/08/2022, 22:19
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
24/08/2022, 22:19
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
22/08/2022, 13:44
Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 00:00 EMBARGOS DES. JORGE BERG DE MENDONÇA ()
18/08/2022, 18:18
Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2022, 20:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Jorge Berg de Mendonça
09/08/2022, 20:03
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/05/2022
01/06/2022, 00:02
Juntada a petição de Manifestação (SILVANO manifestacao ed reclamada)
31/05/2022, 22:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022, 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022, 01:21
Recebidos os autos por retorno de diligência
23/05/2022, 16:25
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
23/05/2022, 16:24
Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
23/05/2022, 15:04
Convertido o julgamento em diligência
23/05/2022, 15:04
Conclusos os autos para despacho a Jorge Berg de Mendonça
23/05/2022, 15:03
Retirado de pauta o processo
23/05/2022, 11:48
Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 00:00 EMBARGOS DES. JORGE BERG DE MENDONÇA ()
19/05/2022, 18:02
Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2022, 17:08
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Jorge Berg de Mendonça
19/05/2022, 17:06
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/05/2022
13/05/2022, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/05/2022
13/05/2022, 00:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Asoec)
06/05/2022, 20:14
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022, 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022, 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022, 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022, 01:21
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
29/04/2022, 12:50
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/04/2022, 12:50
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ / null
25/04/2022, 15:31
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2022
07/04/2022, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 12:44
Incluído em pauta o processo para 19/04/2022 00:00 VIRTUAL DES. JORGE BERG DE MENDONÇA ()
06/04/2022, 12:44
Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2022, 14:53
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Jorge Berg de Mendonça
30/03/2022, 17:19
Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
10/03/2022, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022, 15:46
Conclusos os autos para despacho a César Pereira da Silva Machado Júnior
10/03/2022, 09:21
Distribuído por dependência
10/03/2022, 09:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2021, 09:50
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/11/2021
04/11/2021, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/11/2021
04/11/2021, 00:01
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2021
19/10/2021, 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2021
19/10/2021, 01:21
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/10/2021, 12:35
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
18/10/2021, 12:35
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVANO DIAS MAGALHAES - CPF: 764.321.816-15
15/10/2021, 19:53
Incluído em pauta o processo para 11/10/2021 00:00 EMBARGOS - JUIZ PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA ()
13/10/2021, 18:16
Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2021, 08:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Paulo Emilio Vilhena da Silva
05/10/2021, 21:49
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/10/2021
05/10/2021, 00:02
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/10/2021
05/10/2021, 00:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração (SILVANO Embargos de Declaração)
29/09/2021, 20:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021, 01:22
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2021
22/09/2021, 01:22
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021, 01:22
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2021
22/09/2021, 01:22
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/09/2021, 14:35
Expedido(a) intimação a(o) SILVANO DIAS MAGALHAES
21/09/2021, 14:35
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
16/09/2021, 20:29
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2021
31/08/2021, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021, 16:30
Incluído em pauta o processo para 08/09/2021 00:00 VIRTUAL DES. CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO JÚNIOR ()
30/08/2021, 16:30
Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2021, 20:21
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a César Pereira da Silva Machado Júnior
09/07/2021, 13:18
Distribuído por dependência
28/06/2021, 14:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/03/2021, 00:16
Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2021, 05:10
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/06/2020, 16:36
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/06/2020
19/06/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/06/2020
19/06/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/06/2020
19/06/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/06/2020
19/06/2020, 00:01
Juntada a petição de Contrarrazões (SILVANO Contrarrazões)
18/06/2020, 17:28
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (SILVANO Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
18/06/2020, 17:27
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/06/2020
05/06/2020, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/06/2020
05/06/2020, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/06/2020
05/06/2020, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/06/2020
05/06/2020, 00:05
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 05/06/2020
05/06/2020, 00:02
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020, 00:02
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82 sem efeito suspensivo
04/06/2020, 14:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82 sem efeito suspensivo
03/06/2020, 22:27
Conclusos os autos para decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
03/06/2020, 18:05
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
02/06/2020, 16:31
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020, 00:04
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 25/05/2020
23/05/2020, 00:04
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
21/05/2020, 19:26
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 17:20
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 17:20
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 17:20
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 17:20
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
12/05/2020, 15:10
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Asoec)
23/04/2020, 14:28
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020, 00:04
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 04/05/2020
17/04/2020, 00:04
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
16/04/2020, 02:26
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
21/03/2020, 00:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
21/02/2020, 11:24
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/11/2019
22/11/2019, 00:07
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/11/2019
22/11/2019, 00:07
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
20/11/2019, 18:11
Disponibilizado
(a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019, 00:01
Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019, 00:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0001-82
15/10/2019, 17:23
Incluído o processo em pauta (15/10/2019, 14:03:00, Plenário 2 - Des. César Machado - Extrapauta)
15/10/2019, 13:34
Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2019, 00:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a César Pereira da Silva Machado Júnior
05/10/2019, 11:11
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/10/2019
03/10/2019, 00:02
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/10/2019
03/10/2019, 00:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
27/09/2019, 22:08
Disponibilizado
(a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019, 00:03
Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/09/2019
20/09/2019, 00:03
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido em parte
12/09/2019, 18:52
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido em parte
12/09/2019, 18:52
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2019
03/09/2019, 00:01
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019, 15:16
Incluído o processo em pauta (10/09/2019, 14:03:00, Plenário 2 Des. César Machado)
02/09/2019, 15:15
Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2019, 21:40
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a César Pereira da Silva Machado Júnior
22/07/2019, 17:48
Encerrada a conclusão
22/07/2019, 17:48
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Danilo Siqueira de Castro Faria