Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000540-31.2011.5.03.0074 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000540-31.2011.5.03.0074 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/04/2025 e encerramento 23/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-E-ED-ARR - 540-31.2011.5.03.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

27/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

Expedido(a) intimação a(o) GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FROSSARD

Expedido(a) intimação a(o) CUSTODIO SABINO ALVES MACIEL

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/03/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2026

Expedido(a) intimação a(o) CUSTODIO SABINO ALVES MACIEL

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/03/2026

Todas as movimentações(273)

Todos os documentos(32)