Agravo 0020408-90.2017.5.04.0030 - TST | JusConsulta

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AgravoDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA

Representa: Réu

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/10/2025, 16:57

Publicado despacho em 03.09.2025.

03/09/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

02/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:23

Publicado despacho em 31.03.2025.

31/03/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/03/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/02/2025, 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

11/06/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2024, 10:34

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 00:00

Decisão

•03/11/2023, 19:00

21/10/2025, 16:57

Publicado despacho em 03.09.2025.

03/09/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

02/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:23

Publicado despacho em 31.03.2025.

31/03/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/03/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/02/2025, 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

11/06/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2024, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2024, 14:20

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:06

Publicado despacho em 06.11.2023.

06/11/2023, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (TST)

23/10/2023, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (TST)

09/10/2023, 16:01

Publicado despacho em 02.10.2023.

02/10/2023, 07:00

Prejudicado o recurso

29/09/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/09/2023, 18:51

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

15/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/02/2023, 15:46

Publicado despacho em 11.02.2022.

11/02/2022, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

10/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/02/2022, 17:23

Conclusos para despacho

10/12/2021, 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/09/2021, 21:06

Publicado acórdão em 03.09.2021.

03/09/2021, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 09:00

Inclusão em Pauta

03/08/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2021.

02/08/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/06/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2021, 19:00

Sem descrição

06/05/2021, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/04/2021, 11:50

Publicado acórdão em 26.03.2021.

26/03/2021, 07:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e não-provido

24/03/2021, 09:00

Inclusão em Pauta

05/03/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2021.

04/03/2021, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

03/03/2021, 09:00

Inclusão em Pauta

29/01/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2021.

28/01/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2020, 09:06

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 08:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 08:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/10/2020, 18:07

Sem descrição

27/10/2020, 11:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/09/2020, 10:12

Publicado despacho em 30.09.2020.

30/09/2020, 07:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e não-provido

29/09/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/09/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

03/09/2020, 18:10

Publicado despacho em 02.09.2020.

02/09/2020, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

20/07/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/04/2020, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/04/2020, 07:15

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2019, 15:54

Decisão

•10/02/2022, 19:00

Acórdão

•03/09/2021, 07:00

Acórdão

•26/03/2021, 00:00

Agravo

•23/10/2020, 17:09

Decisão

•29/09/2020, 19:00