Embargos 0000565-28.2023.5.14.0006 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT143° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 85.562,80

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin

Processos relacionados

1° Grau · TRT14 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho 2° Grau · TRT14 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL GAGO DE SOUZA

OAB/RO 4155·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RO 1940·CPF·Representa: Autor

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO

OAB/RO 532·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA

OAB/RO 5235·CPF·Representa: Autor

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RO 7512·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

DANIEL GAGO DE SOUZA

OAB/RO 4155·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RO 1940·CPF·Representa: Autor

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO

OAB/RO 532·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA

OAB/RO 5235·CPF·Representa: Autor

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RO 7512·CPF·Representa: Autor

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO

OAB/RO 4332·CPF·Representa: Autor

MARCELO MALDONADO RODRIGUES

OAB/RO 2080·CPF·Representa: Autor

EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR

OAB/RO 8869·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGUNDES BRITO

OAB/RO 4239·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA

OAB/RO 4117·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA

OAB/RO 5235·CPF·Representa: Réu

TIAGO FAGUNDES BRITO

OAB/RO 4239·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA

OAB/RO 4117·CPF·Representa: Réu

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA

OAB/GO 33374·CPF·Representa: Réu

SALATIEL LEMOS VALVERDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

11/03/2026, 14:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/02/2026, 15:05

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

14/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/05/2025, 10:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2025

25/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2025

25/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 04:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

04/04/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

04/04/2025, 13:25

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

04/04/2025, 13:25

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

11/03/2026, 14:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/02/2026, 15:05

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

14/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/05/2025, 10:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

Documentos

Documento Diverso

•12/02/2026, 15:04

Certidão

•27/03/2025, 18:27

15/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2025

25/04/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2025

25/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 04:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

04/04/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

04/04/2025, 13:25

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

04/04/2025, 13:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/04/2025, 12:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 31/03/2025

28/03/2025, 03:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 31/03/2025

28/03/2025, 03:39

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CIPRIANO RODRIGUES

27/03/2025, 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

27/03/2025, 17:30

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

27/03/2025, 17:30

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/03/2025, 18:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/03/2025

20/03/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

26/02/2025, 18:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025

22/02/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/12/2024, 15:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024

18/12/2024, 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024

18/12/2024, 02:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

17/12/2024, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CIPRIANO RODRIGUES

17/12/2024, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

17/12/2024, 12:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

11/12/2024, 16:22

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/11/2024, 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

22/11/2024, 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

22/11/2024, 13:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (10/12/2024, 15:00:00, Sala de Sessão Ordinária15h)

21/11/2024, 18:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024

21/11/2024, 18:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/11/2024, 18:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

21/11/2024, 16:58

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

21/11/2024, 12:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/10/2024, 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO VELHO

18/10/2024, 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/10/2024, 18:23

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/10/2024, 15:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024

18/10/2024, 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/10/2024, 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta

18/10/2024, 14:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/07/2024, 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

20/06/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 15:52

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

07/06/2024, 12:24

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Decisão

•20/03/2025, 18:35

Embargos

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Certidão

•17/12/2024, 15:20

Intimação

•17/12/2024, 12:59

Todos os documentos(25)

Documento Diverso

•12/02/2026, 15:04

Certidão

•27/03/2025, 18:27

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Intimação

•27/03/2025, 17:30

Decisão

•20/03/2025, 18:35

Embargos

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Acórdão (paradigma)

•27/12/2024, 15:55

Certidão

•17/12/2024, 15:20

Intimação

•17/12/2024, 12:59

Intimação

•17/12/2024, 12:59

Intimação

•17/12/2024, 12:59

Acórdão

•13/12/2024, 15:27

Decisão

•21/05/2024, 18:39

Decisão

•17/04/2024, 16:11

Acórdão

•08/03/2024, 16:29

Decisão

•20/11/2023, 15:27

Sentença

•11/10/2023, 16:41

Documento Diverso

•28/09/2023, 12:06

Decisão

•25/08/2023, 15:01