Embargos 0020584-34.2023.5.04.0103 - TST | JusConsulta

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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.475,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Pelotas 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA

OAB/RS 109652·CPF·Representa: Réu

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 115591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Juntada a petição de Contrarrazões

17/12/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DUTRA DE OLIVEIRA

02/12/2025, 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

02/12/2025, 14:09

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

24/10/2025, 17:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

11/09/2025, 14:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/09/2025, 18:12

Todas as movimentações(58)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Juntada a petição de Contrarrazões

17/12/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 17:01

Embargos

•09/09/2025, 18:12

03/12/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DUTRA DE OLIVEIRA

02/12/2025, 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

02/12/2025, 14:09

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

24/10/2025, 17:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

11/09/2025, 14:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/09/2025, 18:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/08/2025, 10:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025

18/08/2025, 06:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025

18/08/2025, 06:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DUTRA DE OLIVEIRA

15/08/2025, 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

15/08/2025, 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

15/08/2025, 18:27

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

06/08/2025, 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2025, 14:23

Incluído em pauta o processo para julgamento (06/08/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

11/07/2025, 14:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025

11/07/2025, 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/07/2025, 14:16

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)

25/06/2025, 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 17:40

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/06/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

03/06/2025, 17:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025

03/06/2025, 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/06/2025, 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/05/2025, 17:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:02

Juntada a petição de Contrarrazões

10/04/2025, 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

28/03/2025, 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

28/03/2025, 03:37

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DUTRA DE OLIVEIRA

27/03/2025, 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

27/03/2025, 21:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/03/2025

14/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2025

12/02/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2025

12/02/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/01/2025, 17:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/12/2024, 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024

06/12/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024

06/12/2024, 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024

06/12/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024

06/12/2024, 01:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DUTRA DE OLIVEIRA

05/12/2024, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

05/12/2024, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/12/2024, 11:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

29/11/2024, 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

13/08/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 15:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

29/07/2024, 14:33

Acórdão

•14/08/2025, 13:30

Agravo

•03/01/2025, 17:20

Decisão

•29/11/2024, 16:17

Decisão

•29/11/2024, 16:17

Decisão

•03/05/2024, 17:56

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Acórdão

•22/02/2024, 18:59

Despacho

•04/12/2023, 18:03

Decisão

•27/10/2023, 10:00

Sentença

•15/09/2023, 17:04

Despacho

•15/08/2023, 17:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/10/2025, 17:01

Embargos

•09/09/2025, 18:12

Acórdão

•14/08/2025, 13:30

Agravo

•03/01/2025, 17:20

Decisão

•29/11/2024, 16:17

Decisão

•29/11/2024, 16:17

Decisão

•03/05/2024, 17:56

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Intimação

•23/02/2024, 07:33

Acórdão

•22/02/2024, 18:59

Despacho

•04/12/2023, 18:03

Decisão

•27/10/2023, 10:00

Sentença

•15/09/2023, 17:04

Despacho

•15/08/2023, 17:23

Despacho

•01/08/2023, 11:30

Despacho

•28/07/2023, 15:08

Despacho

•14/07/2023, 11:11

Decisão

•11/07/2023, 15:54