Embargos 0000745-54.2022.5.05.0192 - TST | JusConsulta

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EmbargosAdicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.889,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA 14029·CPF·Representa: Autor

JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

OAB/BA 23028·CPF·Representa: Autor

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA 14029·CPF·Representa: Réu

JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

OAB/BA 23028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA 14029·CPF·Representa: Autor

JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

OAB/BA 23028·CPF·Representa: Autor

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA 14029·CPF·Representa: Réu

JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA

OAB/BA 23028·CPF·Representa: Réu

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS

OAB/BA 18410·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/05/2026, 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

04/05/2026, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/05/2026, 08:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/04/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/06/2025, 08:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/05/2025

17/05/2025, 00:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Todas as movimentações(59)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/05/2026, 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

04/05/2026, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/05/2026, 08:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

Documentos

Agravo

•31/03/2025, 19:51

Intimação

•28/03/2025, 10:37

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/04/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/06/2025, 08:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/05/2025

17/05/2025, 00:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025

05/05/2025, 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:03

Expedido(a) edital a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

30/04/2025, 17:34

Expedido(a) edital a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

30/04/2025, 17:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2025, 19:51

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2025, 15:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON FERREIRA DA SILVA

28/03/2025, 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

28/03/2025, 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

28/03/2025, 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/03/2025, 10:37

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/03/2025, 16:34

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

26/03/2025, 08:51

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2025

21/03/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/02/2025, 23:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/02/2025, 10:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025

24/02/2025, 07:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025

24/02/2025, 07:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025

24/02/2025, 07:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025

24/02/2025, 07:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025

24/02/2025, 07:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025

24/02/2025, 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

21/02/2025, 20:09

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON FERREIRA DA SILVA

21/02/2025, 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

21/02/2025, 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/02/2025, 20:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/02/2025, 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

23/01/2025, 16:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025

23/01/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

23/01/2025, 16:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

15/01/2025, 11:58

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/12/2024, 10:34

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

26/11/2024, 16:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024

26/11/2024, 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

26/11/2024, 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/11/2024, 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/09/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 17:28

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

23/09/2024, 12:40

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Decisão

•27/03/2025, 16:34

Embargos

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Todos os documentos(32)

Agravo

•31/03/2025, 19:51

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Intimação

•28/03/2025, 10:37

Decisão

•27/03/2025, 16:34

Embargos

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Acórdão (paradigma)

•27/02/2025, 23:02

Certidão

•21/02/2025, 20:51

Intimação

•21/02/2025, 20:09

Intimação

•21/02/2025, 20:09

Intimação

•21/02/2025, 20:09

Intimação

•21/02/2025, 20:09

Acórdão

•18/02/2025, 14:33

Despacho

•08/09/2024, 21:03

Decisão

•21/08/2024, 09:50

Acórdão

•17/07/2024, 09:51

Despacho

•03/05/2024, 08:29

Decisão

•25/03/2024, 15:32

Sentença

•08/01/2024, 12:05

Despacho

•29/10/2023, 09:57