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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

OAB/RS 45809·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

OAB/RS 44138·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

OAB/RS 44138·CPF·Representa: Réu

DR. ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

OAB/RS 45809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/04/2026

23/04/2026, 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2026

23/04/2026, 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/04/2026

23/04/2026, 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2026

23/04/2026, 06:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

22/04/2026, 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

22/04/2026, 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

22/04/2026, 10:51

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

10/04/2026, 15:46

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/03/2026, 11:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/03/2026

05/03/2026, 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/03/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

26/01/2026, 17:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

22/10/2025, 10:00

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/04/2026

23/04/2026, 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2026

23/04/2026, 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/04/2026

23/04/2026, 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2026

23/04/2026, 06:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 11:20

Despacho

•27/01/2026, 13:52

22/04/2026, 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

22/04/2026, 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

22/04/2026, 10:51

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

10/04/2026, 15:46

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/03/2026, 11:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/03/2026

05/03/2026, 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/03/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

26/01/2026, 17:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

22/10/2025, 10:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025

06/10/2025, 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025

06/10/2025, 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025

06/10/2025, 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025

06/10/2025, 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

03/10/2025, 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

03/10/2025, 16:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/09/2025

25/09/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/08/2025

19/08/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/07/2025, 11:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:16

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/07/2025

07/07/2025, 03:16

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:16

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/07/2025

07/07/2025, 03:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/07/2025, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

04/07/2025, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

04/07/2025, 17:40

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/07/2025, 12:32

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

30/06/2025, 14:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/06/2025

18/06/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/06/2025, 16:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025

26/05/2025, 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025

26/05/2025, 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025

26/05/2025, 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025

26/05/2025, 04:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

23/05/2025, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

23/05/2025, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

23/05/2025, 13:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/05/2025, 13:51

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2025

23/04/2025, 00:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

02/04/2025, 13:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025

02/04/2025, 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

02/04/2025, 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/03/2025, 16:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2025

18/03/2025, 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração

25/02/2025, 16:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025

19/02/2025, 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025

19/02/2025, 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025

19/02/2025, 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025

19/02/2025, 03:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

18/02/2025, 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DA COSTA

18/02/2025, 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

18/02/2025, 18:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/02/2025, 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

23/01/2025, 16:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025

23/01/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

23/01/2025, 16:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

08/01/2025, 14:54

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/12/2024, 13:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/12/2024, 10:12

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/12/2024, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)

06/12/2024, 14:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024

06/12/2024, 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/12/2024, 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta

05/12/2024, 16:05

Distribuído por dependência/prevenção

29/11/2024, 13:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

10/09/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2025, 12:32

Embargos

•03/06/2025, 16:24

Certidão

•26/05/2025, 10:44

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Acórdão

•22/05/2025, 16:36

Certidão

•18/02/2025, 18:51

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Acórdão

•18/02/2025, 13:53

Despacho

•29/07/2024, 10:35

Todos os documentos(35)

Acórdão

•17/04/2026, 11:20

Despacho

•27/01/2026, 13:52

Decisão

•03/07/2025, 12:32

Embargos

•03/06/2025, 16:24

Certidão

•26/05/2025, 10:44

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Intimação

•23/05/2025, 13:34

Acórdão

•22/05/2025, 16:36

Certidão

•18/02/2025, 18:51

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Intimação

•18/02/2025, 18:44

Acórdão

•18/02/2025, 13:53

Despacho

•29/07/2024, 10:35

Decisão

•21/06/2024, 18:58

Intimação

•19/12/2023, 16:11

Intimação

•19/12/2023, 16:11

Intimação

•19/12/2023, 16:11

Acórdão

•19/12/2023, 14:33

Despacho

•20/04/2023, 16:05

Decisão

•03/03/2023, 12:23

Sentença

•05/10/2022, 08:48

Despacho

•24/05/2022, 10:17

Despacho

•17/05/2022, 09:37

Despacho

•06/12/2021, 10:51

Despacho

•30/09/2021, 18:27

Despacho

•14/06/2021, 21:36

Despacho

•08/04/2021, 16:03

Despacho

•18/12/2020, 21:26

Decisão

•05/11/2020, 09:31

Despacho

•29/06/2020, 09:14

Decisão

•18/05/2020, 11:46

Decisão

•20/03/2020, 15:49

Decisão

•17/03/2020, 09:00