Agravo 0100337-47.2019.5.01.0076 - TST | JusConsulta

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AgravoEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo

TRT13° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.433,95

Órgão julgador

Dora Maria da Costa

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 05.03.2026

05/03/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:01

Publicado acórdão em 26.11.2025.

26/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

24/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:00

Sem descrição

16/10/2025, 19:37

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e provido

15/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2025, 15:38

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 05.03.2026

05/03/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:01

Publicado acórdão em 26.11.2025.

26/11/2025, 07:00

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 00:00

Decisão

•02/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

24/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:00

Sem descrição

16/10/2025, 19:37

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e provido

15/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2025, 21:09

Publicado despacho em 27.06.2025.

27/06/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

26/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2025, 20:22

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/05/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:54

Publicado despacho em 03.04.2025.

03/04/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:22

Publicado despacho em 18.05.2023.

18/05/2023, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

17/05/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/05/2023, 20:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/01/2023, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/08/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:21

Publicado acórdão em 09.08.2022.

09/08/2022, 07:00

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e não-provido

03/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:32

Publicado pauta_de_julgamento em 13.07.2022.

13/07/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/06/2022, 00:06

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 19:00

Sem descrição

25/01/2022, 05:50

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

21/01/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 07:35

Publicado despacho em 17.12.2021.

17/12/2021, 07:00

Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e não-provido

16/12/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2021, 23:36

Conclusos para julgamento

08/12/2021, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/11/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/10/2021, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/10/2021, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2021, 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Tribunal Regional do Trabalho

05/08/2021, 21:18

Baixa Definitiva

05/08/2021, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/07/2021, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/06/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2021, 14:10

Decisão

•17/05/2023, 19:00

Acórdão

•09/08/2022, 07:00

Agravo

•24/01/2022, 19:23

Decisão

•16/12/2021, 19:00