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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 55.600,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 5ª Vara do Trabalho de Canoas 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS 88809·CPF·Representa: Autor

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RS 72958·CPF·Representa: Autor

RENATO KLIEMANN PAESE

OAB/RS 29134·CPF·Representa: Autor

SAMARA FERRAZZA ANTONINI

OAB/RS 53069·CPF·Representa: Autor

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG

OAB/RS 86780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(23)

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS 88809·CPF·Representa: Autor

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RS 72958·CPF·Representa: Autor

RENATO KLIEMANN PAESE

OAB/RS 29134·CPF·Representa: Autor

SAMARA FERRAZZA ANTONINI

OAB/RS 53069·CPF·Representa: Autor

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG

OAB/RS 86780·CPF·Representa: Autor

SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF

OAB/RS 49807·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI

OAB/RS 117989·CPF·Representa: Autor

PAULA DA SILVA FLORES

OAB/RS 110209·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENDES SILVA

OAB/DF 48518·CPF·Representa: Autor

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/DF 19241·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALVES FORTES

CPF·Representa: Autor

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS 88809·CPF·Representa: Réu

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RS 72958·CPF·Representa: Réu

RENATO KLIEMANN PAESE

OAB/RS 29134·CPF·Representa: Réu

SAMARA FERRAZZA ANTONINI

OAB/RS 53069·CPF·Representa: Réu

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG

OAB/RS 86780·CPF·Representa: Réu

SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF

OAB/RS 49807·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI

OAB/RS 117989·CPF·Representa: Réu

PAULA DA SILVA FLORES

OAB/RS 110209·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MENDES SILVA

OAB/DF 48518·CPF·Representa: Réu

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/DF 19241·CPF·Representa: Réu

VANESSA ALVES FORTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/05/2026, 11:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/04/2026, 16:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2026

23/03/2026, 04:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

20/03/2026, 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

20/03/2026, 17:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2026, 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:36

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/05/2026, 11:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/04/2026, 16:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Documentos

Decisão (cópia)

•20/04/2026, 16:42

Agravo

•11/02/2026, 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2026

23/03/2026, 04:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

20/03/2026, 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

20/03/2026, 17:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2026, 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025

18/12/2025, 04:36

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA CORREA DA SILVA LOPES

17/12/2025, 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

17/12/2025, 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

17/12/2025, 18:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/12/2025, 15:17

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

13/11/2025, 13:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/11/2025

13/11/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/11/2025, 20:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/11/2025, 15:32

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/10/2025, 12:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025

20/10/2025, 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2025

20/10/2025, 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025

20/10/2025, 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2025

20/10/2025, 05:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

17/10/2025, 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA CORREA DA SILVA LOPES

17/10/2025, 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

17/10/2025, 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

17/10/2025, 17:21

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

15/10/2025, 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

17/09/2025, 18:40

Incluído em pauta o processo para julgamento (15/10/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

17/09/2025, 17:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025

17/09/2025, 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/09/2025, 17:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

11/09/2025, 13:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

09/09/2025, 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

05/08/2025, 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

05/08/2025, 14:00

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/08/2025, 18:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025

04/08/2025, 18:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/08/2025, 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/07/2025, 17:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2025

27/06/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/06/2025, 12:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/06/2025, 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025

11/06/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025

11/06/2025, 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025

11/06/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025

11/06/2025, 03:19

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA CORREA DA SILVA LOPES

10/06/2025, 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

10/06/2025, 13:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/05/2025

28/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/05/2025

28/05/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2025, 14:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2025, 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025

31/03/2025, 05:02

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA CORREA DA SILVA LOPES

28/03/2025, 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

28/03/2025, 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

28/03/2025, 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA CORREA DA SILVA LOPES

28/03/2025, 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

28/03/2025, 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/03/2025, 11:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/10/2024, 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/09/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:36

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

19/08/2024, 20:33

Decisão

•11/12/2025, 15:17

Embargos

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão

•17/10/2025, 12:55

Agravo

•05/05/2025, 14:47

Decisão

•24/03/2025, 19:56

Despacho

•10/07/2024, 13:34

Decisão

•07/06/2024, 22:37

Despacho

•27/03/2024, 10:13

Decisão

•23/02/2024, 20:44

Todos os documentos(52)

Decisão (cópia)

•20/04/2026, 16:42

Agravo

•11/02/2026, 09:59

Decisão

•11/12/2025, 15:17

Embargos

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão (paradigma)

•03/11/2025, 20:12

Acórdão

•17/10/2025, 12:55

Agravo

•05/05/2025, 14:47

Decisão

•24/03/2025, 19:56

Despacho

•10/07/2024, 13:34

Decisão

•07/06/2024, 22:37

Despacho

•27/03/2024, 10:13

Decisão

•23/02/2024, 20:44

Intimação

•16/11/2023, 08:04

Intimação

•16/11/2023, 08:04

Intimação

•16/11/2023, 08:04

Acórdão

•14/11/2023, 15:51

Intimação

•17/10/2023, 13:16

Intimação

•17/10/2023, 13:16

Intimação

•17/10/2023, 13:16

Acórdão

•17/10/2023, 10:47

Despacho

•15/06/2023, 15:28

Despacho

•09/06/2023, 17:15

Despacho

•24/05/2023, 15:49

Decisão

•03/04/2023, 12:57

Decisão

•20/03/2023, 18:07

Sentença

•06/03/2023, 09:00

Despacho

•02/03/2023, 10:15

Despacho

•05/12/2022, 10:44

Despacho

•18/11/2022, 07:14

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Documento Diverso

•04/11/2022, 16:22

Despacho

•17/09/2022, 10:09

Decisão

•24/08/2022, 12:46

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58

Documento Diverso

•24/08/2022, 09:58