Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0048540-23.2006.5.10.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0048540-23.2006.5.10.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 05.06.2025

05/06/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2025, 21:02

Publicado acórdão em 19.05.2025.

19/05/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

02/05/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 48540-23.2006.5.10.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/03/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 23:33

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 19:00

Acórdão

•16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 48540-23.2006.5.10.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

31/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05.06.2025

Confirmada a intimação eletrônica

Publicado acórdão em 19.05.2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Confirmada a intimação eletrônica

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