Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/04/2026, 09:30
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/03/2026
01/04/2026, 00:08
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/03/2026
01/04/2026, 00:08
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/03/2026
01/04/2026, 00:08
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO ASSIS DE FREITAS
17/03/2026, 16:26
Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
17/03/2026, 16:26
Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
17/03/2026, 16:26
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ / null
25/02/2026, 00:12
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2026
07/02/2026, 00:00
Documentos
Acórdão
•17/03/2026, 15:47
Despacho
•19/12/2025, 18:57
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026
18/03/2026, 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026
18/03/2026, 02:40
Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO ASSIS DE FREITAS
17/03/2026, 16:26
Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
17/03/2026, 16:26
Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
17/03/2026, 16:26
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ / null
25/02/2026, 00:12
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2026
07/02/2026, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2026, 15:10
Incluído em pauta o processo para 23/02/2026 14:00 Rel: Des. Fernando Luiz G. R. Neto ()
06/02/2026, 15:10
Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2026, 15:58
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
12/01/2026, 12:55
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/01/2026, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 18:57
Conclusos os autos para despacho a Vicente de Paula Maciel Júnior
18/12/2025, 20:11
Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
17/12/2025, 19:44
Proferida decisão
17/12/2025, 19:44
Conclusos os autos para decisão (relatar) a Marcelo Lamego Pertence
17/12/2025, 19:24
Distribuído por dependência/prevenção
14/11/2025, 11:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025, 08:45
Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025, 21:57
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2019, 15:43
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019, 00:27
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019, 00:12
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019, 00:12
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RR Otacilio x CBSI S.A e Congonhas Minérios S.A)
02/04/2019, 09:43
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ Otacilio X CBSI S.A e Congonhas Minérios S.A)
02/04/2019, 08:19
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 01/04/2019
30/03/2019, 00:49
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2019, 00:49
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 13.623.957/0001-36 sem efeito suspensivo
26/03/2019, 17:30
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de CSN MINERACAO S.A. - CNPJ: 08.902.291/0001-15 sem efeito suspensivo
26/03/2019, 17:30
Conclusos os autos para decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista a Márcio Flávio Salem Vidigal
25/03/2019, 18:27
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019, 00:09
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019, 00:09
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019, 00:09
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
07/03/2019, 15:12
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
07/03/2019, 13:36
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 21/02/2019
21/02/2019, 00:52
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019, 00:52
Não admitido o Recurso de Revista de CSN MINERACAO S.A. - CNPJ: 08.902.291/0001-15
07/02/2019, 16:40
Não admitido o Recurso de Revista de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 13.623.957/0001-36
07/02/2019, 16:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
29/01/2019, 16:39
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018, 00:05
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018, 00:05
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
16/08/2018, 15:55
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
13/08/2018, 14:18
Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/08/2018
04/08/2018, 00:39
Disponibilizado
(a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2018, 00:39
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
02/08/2018, 16:44
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
02/08/2018, 16:44
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2018
25/07/2018, 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018, 12:18
Incluído o processo em pauta (02/08/2018, 09:30:00, Rel: Juíza convocada Sabrina de Faria F. Leão)
24/07/2018, 12:18
Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2018, 08:14
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Sabrina de Faria Froes Leão