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EmbargosIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 136.396,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Recurso de Revista com Agravo · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA KAWABE

OAB/SP 182813·CPF·Representa: Autor

EYDER LINI

OAB/SP 323661·CPF·Representa: Réu

LETIARES MARTINS PEREIRA

OAB/RS 62180·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MAYER SPINA

OAB/RS 66389·CPF·Representa: Réu

JULIANO BUENO TESTA

OAB/RS 55302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

12/05/2026, 12:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

17/09/2025, 10:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/09/2025, 17:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025

02/09/2025, 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025

02/09/2025, 03:23

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

01/09/2025, 11:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 11:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Expedido(a) intimação a(o) FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

12/08/2025, 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

12/08/2025, 17:54

Não recebido(s) o(s) Embargos de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

08/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

12/05/2026, 12:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

17/09/2025, 10:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/09/2025, 17:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025

Documentos

Agravo

•26/08/2025, 11:54

Certidão

•12/08/2025, 18:06

02/09/2025, 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025

02/09/2025, 03:23

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

01/09/2025, 11:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 11:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Expedido(a) intimação a(o) FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

12/08/2025, 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

12/08/2025, 17:54

Não recebido(s) o(s) Embargos de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

08/08/2025, 17:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

08/08/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

01/07/2025, 17:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/06/2025, 13:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025

12/06/2025, 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025

12/06/2025, 02:58

Expedido(a) intimação a(o) FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

11/06/2025, 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

11/06/2025, 17:22

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/06/2025, 14:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

09/05/2025, 14:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025

09/05/2025, 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

09/05/2025, 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/05/2025, 17:27

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/04/2025, 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025

15/04/2025, 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025

15/04/2025, 02:25

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

14/04/2025, 16:53

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/04/2025, 12:07

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 04:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 04:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025

31/03/2025, 04:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025

31/03/2025, 04:58

Expedido(a) intimação a(o) FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

28/03/2025, 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUANA VIEIRA MORAIS

28/03/2025, 17:59

Conhecido em parte o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido em parte

28/03/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 14:28

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

17/04/2024, 17:51

Intimação

•12/08/2025, 17:54

Intimação

•12/08/2025, 17:54

Decisão

•08/08/2025, 17:36

Embargos

•25/06/2025, 13:12

Certidão

•12/06/2025, 17:34

Intimação

•11/06/2025, 17:22

Intimação

•11/06/2025, 17:22

Acórdão

•10/06/2025, 15:36

Certidão

•28/03/2025, 17:59

Intimação

•28/03/2025, 17:59

Intimação

•28/03/2025, 17:59

Decisão

•28/03/2025, 15:51

Despacho

•19/03/2024, 17:18

Todos os documentos(35)

Agravo

•26/08/2025, 11:54

Certidão

•12/08/2025, 18:06

Intimação

•12/08/2025, 17:54

Intimação

•12/08/2025, 17:54

Decisão

•08/08/2025, 17:36

Embargos

•25/06/2025, 13:12

Certidão

•12/06/2025, 17:34

Intimação

•11/06/2025, 17:22

Intimação

•11/06/2025, 17:22

Acórdão

•10/06/2025, 15:36

Certidão

•28/03/2025, 17:59

Intimação

•28/03/2025, 17:59

Intimação

•28/03/2025, 17:59

Decisão

•28/03/2025, 15:51

Despacho

•19/03/2024, 17:18

Decisão

•23/02/2024, 20:57

Intimação

•30/11/2023, 13:43

Intimação

•30/11/2023, 13:43

Acórdão

•30/11/2023, 12:06

Intimação

•26/10/2023, 18:49

Intimação

•26/10/2023, 18:49

Acórdão

•26/10/2023, 17:52

Decisão

•26/01/2023, 16:32

Sentença

•13/12/2022, 13:16

Despacho

•02/12/2022, 10:44

Sentença

•24/10/2022, 14:49

Despacho

•04/08/2022, 10:03

Despacho

•11/05/2022, 16:52

Despacho

•04/05/2022, 15:35

Despacho

•03/11/2021, 13:05

Despacho

•12/05/2021, 17:34

Despacho

•10/05/2021, 17:47

Despacho

•06/05/2021, 13:18

Despacho

•05/04/2021, 13:46

Decisão

•24/03/2021, 18:34