Embargos 0000521-91.2021.5.05.0341 - TST | JusConsulta

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EmbargosAdicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.309,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 14239·CPF·Representa: Autor

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB/BA 21791·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA

OAB/DF 29481·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 14239·CPF·Representa: Autor

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB/BA 21791·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA

OAB/DF 29481·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 14239·CPF·Representa: Réu

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB/BA 21791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/05/2026, 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

06/05/2026, 16:34

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2026, 18:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

23/04/2026, 14:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 17:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

19/03/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

19/03/2026, 12:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/03/2026, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/02/2026, 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/02/2026, 20:55

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/05/2026, 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

06/05/2026, 16:34

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Embargos

•01/04/2026, 17:25

29/04/2026, 18:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

23/04/2026, 14:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 17:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

19/03/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

19/03/2026, 12:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/03/2026, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/02/2026, 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/02/2026, 20:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/02/2026, 18:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2026

06/02/2026, 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/02/2026, 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/12/2025, 11:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/11/2025

05/11/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/10/2025

04/10/2025, 00:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

26/09/2025, 11:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025

11/09/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025

11/09/2025, 04:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

10/09/2025, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

10/09/2025, 13:31

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/09/2025, 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/08/2025, 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/08/2025, 14:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/08/2025, 18:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025

04/08/2025, 18:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/08/2025, 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta

01/08/2025, 16:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/06/2025, 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025

13/06/2025, 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025

13/06/2025, 02:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

12/06/2025, 14:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025

31/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025

31/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/04/2025, 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

01/04/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025

01/04/2025, 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

01/04/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025

01/04/2025, 03:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

31/03/2025, 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

31/03/2025, 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VIEIRA BRITO

31/03/2025, 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

31/03/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 08:47

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

18/03/2024, 13:08

Acórdão

•19/03/2026, 10:31

Acórdão

•09/09/2025, 18:37

Agravo

•23/04/2025, 12:27

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Despacho

•21/02/2024, 14:42

Decisão

•07/12/2023, 18:14

Acórdão

•12/07/2023, 18:22

Decisão

•12/05/2023, 08:34

Decisão

•10/05/2023, 10:17

Sentença

•11/04/2023, 08:24

Despacho

•16/08/2022, 09:48

Despacho

•19/04/2022, 12:13

Despacho

•07/03/2022, 14:34

Todos os documentos(30)

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Embargos

•01/04/2026, 17:25

Acórdão

•19/03/2026, 10:31

Acórdão

•09/09/2025, 18:37

Agravo

•23/04/2025, 12:27

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Despacho

•21/02/2024, 14:42

Decisão

•07/12/2023, 18:14

Acórdão

•12/07/2023, 18:22

Decisão

•12/05/2023, 08:34

Decisão

•10/05/2023, 10:17

Sentença

•11/04/2023, 08:24

Despacho

•16/08/2022, 09:48

Despacho

•19/04/2022, 12:13

Despacho

•07/03/2022, 14:34

Despacho

•31/01/2022, 15:50

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Sentença (paradigma)

•25/10/2021, 15:36

Despacho

•21/09/2021, 20:47

Jurisprudência

•21/09/2021, 14:09

Jurisprudência

•21/09/2021, 14:09

Jurisprudência

•21/09/2021, 14:09

Jurisprudência

•21/09/2021, 14:09

Jurisprudência

•21/09/2021, 14:09