Embargos 0100738-13.2020.5.01.0205 - TST | JusConsulta

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EmbargosPlano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Civil Coletiva · 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO

OAB/RJ 217847·CPF·Representa: Autor

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 1511·CPF·Representa: Autor

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DUMANI PESSANHA

OAB/RJ 123671·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO

OAB/RJ 217847·CPF·Representa: Autor

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 1511·CPF·Representa: Autor

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DUMANI PESSANHA

OAB/RJ 123671·CPF·Representa: Autor

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

ISABELA BLANCO PAMPLONA

OAB/RJ 183669·CPF·Representa: Autor

DRA. MARIANA KAIUCA AQUIM

OAB/RJ 120590·CPF·Representa: Réu

THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS

OAB/RJ 162875·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA

OAB/RJ 128565·CPF·Representa: Réu

MAIRA CIRINEU ARAUJO

OAB/DF 20978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2026, 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/05/2026, 08:22

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 08:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/04/2026, 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026

27/04/2026, 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026

27/04/2026, 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026

27/04/2026, 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026

27/04/2026, 06:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

24/04/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/04/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/04/2026, 12:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

23/04/2026, 17:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 16:31

Todas as movimentações(73)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2026, 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/05/2026, 08:22

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 17:34

Embargos

•07/08/2025, 12:48

04/05/2026, 08:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/04/2026, 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026

27/04/2026, 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026

27/04/2026, 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/04/2026

27/04/2026, 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2026

27/04/2026, 06:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

24/04/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/04/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/04/2026, 12:59

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

23/04/2026, 17:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 16:31

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/03/2026, 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/03/2026, 09:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Juntada a petição de Contrarrazões

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

20/01/2026, 14:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 15:56

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/12/2025, 20:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

02/12/2025, 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

02/12/2025, 14:31

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/10/2025, 17:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

19/09/2025, 13:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/08/2025, 12:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/07/2025, 15:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

25/06/2025, 02:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

25/06/2025, 02:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

25/06/2025, 02:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

17/06/2025, 12:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/05/2025, 17:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025

20/05/2025, 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/05/2025, 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/04/2025, 19:42

Juntada a petição de Contrarrazões

17/03/2025, 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

10/03/2025, 10:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025

22/02/2025, 00:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/02/2025, 13:16

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2025, 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025

27/01/2025, 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025

27/01/2025, 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025

27/01/2025, 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025

27/01/2025, 01:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS

24/01/2025, 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

24/01/2025, 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/01/2025, 14:48

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/01/2025, 13:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/01/2025, 15:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2024, 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/12/2024, 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

03/12/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 10:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

25/11/2024, 12:23

Acórdão

•24/06/2025, 15:27

Agravo

•12/02/2025, 13:16

Decisão

•23/01/2025, 13:57

Despacho

•06/11/2024, 08:46

Decisão

•10/10/2024, 10:14

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Certidão

•07/06/2024, 13:21

Acórdão

•06/06/2024, 09:14

Despacho

•11/04/2023, 06:30

Decisão

•23/03/2023, 14:58

Todos os documentos(30)

Decisão

•23/10/2025, 17:34

Embargos

•07/08/2025, 12:48

Acórdão

•24/06/2025, 15:27

Agravo

•12/02/2025, 13:16

Decisão

•23/01/2025, 13:57

Despacho

•06/11/2024, 08:46

Decisão

•10/10/2024, 10:14

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Acórdão (paradigma)

•19/06/2024, 17:45

Certidão

•07/06/2024, 13:21

Acórdão

•06/06/2024, 09:14

Despacho

•11/04/2023, 06:30

Decisão

•23/03/2023, 14:58

Sentença

•08/03/2023, 11:17

Despacho

•11/10/2022, 12:44

Despacho

•15/07/2022, 13:03

Manifestação

•22/06/2022, 10:22

Certidão

•14/06/2022, 08:51

Acórdão

•13/06/2022, 09:43

Despacho

•10/02/2022, 09:49

Despacho

•26/01/2022, 13:21

Despacho

•16/01/2022, 07:55

Despacho

•14/06/2021, 10:30

Decisão

•27/05/2021, 13:03

Sentença

•13/05/2021, 11:44

Decisão

•08/09/2020, 08:11

Despacho

•04/09/2020, 09:40

Despacho

•31/08/2020, 10:23