Cumprimento de sentença 0010174-30.2022.5.03.0021 - TST

Cumprimento de sentença 0010174-30.2022.5.03.0021 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10174-30.2022.5.03.0021 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

24/06/2022, 11:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

24/06/2022, 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

24/06/2022, 06:46

Encerrada a conclusão

24/06/2022, 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

24/06/2022, 06:43

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/06/2022

24/06/2022, 00:04

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/06/2022, 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022

10/06/2022, 01:34

Expedido(a) intimação a(o) REGIMARA DE SOUSA SANTOS

09/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

07/06/2022, 12:11

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/06/2022

07/06/2022, 00:06

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

03/06/2022, 19:13

Documentos

Decisão

•24/06/2022, 08:33

Despacho

•09/06/2022, 12:56

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

Encerrada a conclusão

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/06/2022

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022

Expedido(a) intimação a(o) REGIMARA DE SOUSA SANTOS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 06/06/2022

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

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