Embargos 0001630-54.2017.5.05.0221 - TST | JusConsulta

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EmbargosHoras in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA 24434·CPF·Representa: Autor

MAIRA CIRINEU ARAUJO

OAB/DF 20978·CPF·Representa: Autor

FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA

OAB/SE 2982·CPF·Representa: Autor

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

OAB/SP 122733·CPF·Representa: Réu

DR. CLERISTON PITON BULHÕES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA 24434·CPF·Representa: Autor

MAIRA CIRINEU ARAUJO

OAB/DF 20978·CPF·Representa: Autor

FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA

OAB/SE 2982·CPF·Representa: Autor

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

OAB/SP 122733·CPF·Representa: Réu

DR. CLERISTON PITON BULHÕES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Réu

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

OAB/BA 29576·CPF·Representa: Réu

HUGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/BA 21453·CPF·Representa: Réu

DR. MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

OAB/BA 26983·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Réu

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Réu

DR. FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

14/05/2026, 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

14/05/2026, 03:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/05/2026, 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/02/2026, 13:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

01/12/2025, 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2025

19/11/2025, 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2025

19/11/2025, 03:24

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

14/05/2026, 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

14/05/2026, 03:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 11:10

Acórdão

•17/11/2025, 08:54

13/05/2026, 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/02/2026, 13:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

01/12/2025, 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2025

19/11/2025, 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2025

19/11/2025, 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2025

19/11/2025, 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2025

19/11/2025, 03:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

18/11/2025, 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2025, 10:07

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

07/11/2025, 18:07

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

02/10/2025, 13:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2025

02/10/2025, 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

02/10/2025, 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta

28/08/2025, 20:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

12/06/2025, 11:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/05/2025, 18:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2025

07/05/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025

30/04/2025, 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025

30/04/2025, 03:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025, 11:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/04/2025, 18:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/04/2025, 18:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025

04/04/2025, 03:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/04/2025

04/04/2025, 03:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025

04/04/2025, 03:36

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/04/2025

04/04/2025, 03:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/04/2025, 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 08:23

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

02/04/2025, 19:52

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

13/03/2025, 19:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2025

14/02/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/02/2025, 20:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/02/2025, 09:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024

10/12/2024, 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024

10/12/2024, 02:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/12/2024, 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 11:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

27/11/2024, 13:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/11/2024, 08:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/11/2024, 17:30

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

24/10/2024, 17:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024

24/10/2024, 17:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

24/10/2024, 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/10/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:38

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

22/02/2024, 13:25

Intimação

•03/04/2025, 08:23

Intimação

•03/04/2025, 08:23

Decisão

•02/04/2025, 19:52

Embargos

•04/02/2025, 20:20

Certidão

•12/12/2024, 15:10

Intimação

•09/12/2024, 11:22

Intimação

•09/12/2024, 11:22

Acórdão

•28/11/2024, 10:12

Decisão

•15/01/2024, 22:46

Acórdão

•06/09/2023, 13:09

Despacho

•07/08/2023, 12:15

Decisão

•22/06/2022, 17:47

Despacho

•28/09/2021, 08:37

Todos os documentos(24)

Acórdão

•12/05/2026, 11:10

Acórdão

•17/11/2025, 08:54

Intimação

•03/04/2025, 08:23

Intimação

•03/04/2025, 08:23

Decisão

•02/04/2025, 19:52

Embargos

•04/02/2025, 20:20

Certidão

•12/12/2024, 15:10

Intimação

•09/12/2024, 11:22

Intimação

•09/12/2024, 11:22

Acórdão

•28/11/2024, 10:12

Decisão

•15/01/2024, 22:46

Acórdão

•06/09/2023, 13:09

Despacho

•07/08/2023, 12:15

Decisão

•22/06/2022, 17:47

Despacho

•28/09/2021, 08:37

Decisão

•17/08/2021, 11:38

Acórdão

•09/07/2020, 14:29

Notificação

•08/01/2020, 17:47

Decisão

•08/01/2020, 17:47

Sentença

•05/11/2019, 14:37

Despacho

•09/09/2019, 12:04

Sentença

•26/06/2019, 15:17

Despacho

•10/04/2018, 13:24

Decisão

•15/01/2018, 17:48