Execução de Termo de Ajuste de Conduta 0100767-88.2021.5.01.0541 - TST

Execução de Termo de Ajuste de Conduta 0100767-88.2021.5.01.0541 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100767-88.2021.5.01.0541 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

21/03/2022, 11:40

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

26/02/2022, 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

21/02/2022, 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

21/02/2022, 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA

21/02/2022, 11:39

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/02/2022

19/02/2022, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA

17/02/2022, 19:48

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

17/02/2022, 13:48

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/02/2022

15/02/2022, 00:26

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/02/2022

15/02/2022, 00:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022

05/02/2022, 01:58

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

04/02/2022, 16:20

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 15:12

Despacho

•18/02/2022, 10:55

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/02/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/02/2022

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/02/2022

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

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