Cumprimento de sentença 0101346-19.2019.5.01.0052 - TST

Cumprimento de sentença 0101346-19.2019.5.01.0052 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101346-19.2019.5.01.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

24/01/2024, 11:30

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/01/2024, 17:05

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

17/01/2024, 18:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

14/12/2023, 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

14/12/2023, 02:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS

12/12/2023, 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

12/12/2023, 15:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo

12/12/2023, 15:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo

12/12/2023, 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS

12/12/2023, 10:31

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

07/12/2023, 19:11

Juntada a petição de Manifestação

07/12/2023, 11:42

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 15:02

Sentença

•24/11/2023, 07:22

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Juntada a petição de Manifestação

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