Execução Fiscal 0002862-83.2013.5.02.0073 - TST

Execução Fiscal 0002862-83.2013.5.02.0073 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 2862-83.2013.5.02.0073 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

01/10/2021, 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

20/09/2021, 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões (MANIFESTAÇÃO)

20/09/2021, 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA FAZENDA

09/09/2021, 14:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

09/09/2021, 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSIANE GROSSL

09/09/2021, 10:31

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/09/2021

09/09/2021, 01:16

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/09/2021, 21:26

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

06/09/2021, 09:49

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

06/09/2021, 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021

28/08/2021, 01:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA FAZENDA

27/08/2021, 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO

27/08/2021, 09:49

Documentos

Decisão

•09/09/2021, 14:51

Decisão

•27/08/2021, 09:48

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

Juntada a petição de Contrarrazões (MANIFESTAÇÃO)

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA FAZENDA

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSIANE GROSSL

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/09/2021

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA FAZENDA

Expedido(a) intimação a(o) BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO

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