Processo 0000660-08.2016.5.14.0005 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRT143° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.600.000,00

Órgão julgador

Alexandre Luiz Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TRT14 · Ação Civil Pública · 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho 2° Grau · TRT14 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

Representa: Autor

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/05/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 00:00

Sem descrição

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/02/2026, 17:17

Publicado despacho em 02.02.2026.

02/02/2026, 07:00

Sem descrição

31/01/2026, 17:51

Conhecido o recurso de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE e provido

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/12/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/05/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 00:00

Decisão

•07/04/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2026, 00:00

Sem descrição

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/02/2026, 17:17

Publicado despacho em 02.02.2026.

02/02/2026, 07:00

Sem descrição

31/01/2026, 17:51

Conhecido o recurso de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE e provido

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/12/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:24

Publicado despacho em 23.05.2025.

23/05/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 00:00

Publicado despacho em 11.04.2025.

11/04/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 00:00

Publicado despacho em 08.04.2025.

08/04/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/02/2025, 17:55

Publicado despacho em 29.01.2025.

29/01/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (TST)

28/08/2024, 15:11

Publicado despacho em 04.06.2024.

04/06/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/05/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:04

Publicado despacho em 06.06.2023.

06/06/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023, 06:59

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/05/2023, 20:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/09/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

10/05/2022, 15:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2022.

19/04/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

30/03/2022, 14:00

Inclusão em Pauta

10/03/2022, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2022.

09/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/03/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 19:00

Sem descrição

03/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/12/2021, 18:14

Publicado despacho em 25.11.2021.

25/11/2021, 07:00

Negado seguimento a Recurso

24/11/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/11/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

27/03/2021, 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2021, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2021, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2021, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)

10/12/2020, 22:56

Baixa Definitiva

10/12/2020, 14:37

Publicado despacho em 10.11.2020.

10/11/2020, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2020, 19:45

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/04/2020, 18:57

Publicado despacho em 28.04.2020.

28/04/2020, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/04/2020, 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/03/2020, 15:53

Conclusos para julgamento

24/08/2018, 16:00

Publicado despacho em 15.08.2018.

15/08/2018, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/07/2018, 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/07/2018, 19:34

Conclusos para julgamento

19/06/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/06/2018, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/04/2018, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2018, 12:07

Decisão

•28/01/2025, 19:00

Decisão

•05/06/2023, 19:00

Agravo

•08/12/2021, 20:20

Decisão

•24/11/2021, 19:00

Decisão

•09/11/2020, 19:00