Cumprimento de sentença 1001703-42.2018.5.02.0064 - TST

Cumprimento de sentença 1001703-42.2018.5.02.0064 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001703-42.2018.5.02.0064 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

07/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

05/03/2021, 10:45

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

04/03/2021, 14:54

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/03/2021

04/03/2021, 00:48

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 26/02/2021

27/02/2021, 00:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021

23/02/2021, 01:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MENDES

22/02/2021, 15:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

22/02/2021, 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE

22/02/2021, 14:47

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

20/02/2021, 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021

19/02/2021, 02:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MENDES

17/02/2021, 09:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)

17/02/2021, 09:15

Documentos

Jurisprudência

•04/03/2021, 14:54

Jurisprudência

•04/03/2021, 14:54

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/03/2021

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 26/02/2021

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MENDES

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MENDES

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)

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