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EmbargosPlano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GODOLPHIN COSTA

CPF·Representa: Autor

HAMILTON DA SILVA SANTOS

OAB/RS 18781·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ

OAB/RS 100692·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GODOLPHIN COSTA

CPF·Representa: Autor

HAMILTON DA SILVA SANTOS

OAB/RS 18781·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ

OAB/RS 100692·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

11/05/2026, 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

11/05/2026, 16:23

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

08/05/2026, 15:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

29/04/2026, 15:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2025

05/12/2025, 00:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/11/2025, 09:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2025

10/11/2025, 07:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/11/2025

10/11/2025, 07:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2025

10/11/2025, 07:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/11/2025

10/11/2025, 07:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

07/11/2025, 18:30

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:20

Embargos

•19/11/2025, 09:42

11/05/2026, 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

11/05/2026, 16:23

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

08/05/2026, 15:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

29/04/2026, 15:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2025

05/12/2025, 00:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/11/2025, 09:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2025

10/11/2025, 07:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/11/2025

10/11/2025, 07:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2025

10/11/2025, 07:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/11/2025

10/11/2025, 07:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

07/11/2025, 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

07/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

06/11/2025, 15:10

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/09/2025, 11:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2025

25/09/2025, 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/09/2025, 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/09/2025, 16:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025

26/08/2025, 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

25/08/2025, 17:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

22/08/2025, 11:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/08/2025, 10:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/08/2025, 10:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

07/08/2025, 05:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2025

07/08/2025, 05:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

07/08/2025, 05:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2025

07/08/2025, 05:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

06/08/2025, 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PEREIRA MESSAGI

06/08/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

25/01/2025, 17:40

Redistribuído por sorteio

25/01/2025, 17:40

Certidão

•10/11/2025, 10:55

Acórdão

•07/11/2025, 17:12

Intimação

•06/08/2025, 13:03

Intimação

•06/08/2025, 13:03

Decisão

•23/07/2025, 19:20

Jurisprudência

•22/01/2025, 15:28

Despacho

•09/12/2024, 11:05

Decisão

•18/11/2024, 21:48

Intimação

•27/06/2024, 19:33

Intimação

•27/06/2024, 19:33

Acórdão

•24/06/2024, 13:51

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Todos os documentos(53)

Decisão

•08/05/2026, 15:20

Embargos

•19/11/2025, 09:42

Certidão

•10/11/2025, 10:55

Acórdão

•07/11/2025, 17:12

Intimação

•06/08/2025, 13:03

Intimação

•06/08/2025, 13:03

Decisão

•23/07/2025, 19:20

Jurisprudência

•22/01/2025, 15:28

Despacho

•09/12/2024, 11:05

Decisão

•18/11/2024, 21:48

Intimação

•27/06/2024, 19:33

Intimação

•27/06/2024, 19:33

Acórdão

•24/06/2024, 13:51

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Jurisprudência

•25/01/2024, 11:52

Decisão

•06/12/2023, 15:58

Jurisprudência

•27/11/2023, 17:45

Sentença

•13/11/2023, 13:48

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Jurisprudência

•27/09/2023, 16:42

Despacho

•15/09/2023, 17:26

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Jurisprudência

•13/09/2023, 17:45

Despacho

•24/05/2023, 08:03

Despacho

•10/03/2023, 13:59

Despacho

•16/02/2023, 17:29

Jurisprudência

•07/02/2023, 10:25

Jurisprudência

•07/02/2023, 10:25

Jurisprudência

•07/02/2023, 10:25

Jurisprudência

•07/02/2023, 10:25

Jurisprudência

•07/02/2023, 10:25

Despacho

•23/01/2023, 11:29

Decisão

•26/09/2022, 08:39

Jurisprudência

•01/08/2022, 11:05