Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0033340-59.2007.5.17.0011 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0033340-59.2007.5.17.0011 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 05.08.2025

05/08/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:12

Publicado acórdão em 16.05.2025.

16/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/05/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 33340-59.2007.5.17.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/03/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 13:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/04/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/02/2022, 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

12/08/2021, 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

12/08/2021, 01:29

Documentos

Decisão

•20/09/2019, 19:00

Decisão

•10/09/2018, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 33340-59.2007.5.17.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

07/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05.08.2025

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado acórdão em 16.05.2025.

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

Todas as movimentações(64)