Recurso de Revista 0196670-22.2003.5.05.0008 - TST

Recurso de Revista 0196670-22.2003.5.05.0008 - TST | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/07/2025, 14:05

Publicado acórdão em 06.06.2025.

06/06/2025, 07:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

27/05/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

13/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 196670-22.2003.5.05.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/03/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 18:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/11/2024, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/02/2022, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131

29/09/2021, 19:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/09/2021, 14:00

Inclusão em Pauta

10/09/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2021.

09/09/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/08/2021, 13:35

Conclusos para julgamento

01/12/2017, 07:32

Documentos

Pauta de Julgamento

•07/04/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Publicado acórdão em 06.06.2025.

Julgamento Sem Resolução de Mérito

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Inclusão em Pauta

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2021.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

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