Embargos 0010580-87.2024.5.03.0051 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 264.252,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT3 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Caratinga 2° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Autor

JOBSON LIMA BITTENCOURT

OAB/BA 18246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

07/05/2026, 11:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Juntada a petição de Embargos Infringentes

23/04/2026, 09:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2026

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2026

09/04/2026, 04:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC

07/04/2026, 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MAIANNA VIANA ALMEIDA AGUIAR

07/04/2026, 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 15:33

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/03/2026, 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta

04/03/2026, 19:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração

10/07/2025, 10:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025

03/07/2025, 02:56

Todas as movimentações(29)

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

07/05/2026, 11:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Juntada a petição de Embargos Infringentes

23/04/2026, 09:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:33

Documentos

Jurisprudência

•23/04/2026, 09:24

Acórdão

•07/04/2026, 09:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2026

09/04/2026, 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2026

09/04/2026, 04:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC

07/04/2026, 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MAIANNA VIANA ALMEIDA AGUIAR

07/04/2026, 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 15:33

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/03/2026, 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta

04/03/2026, 19:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração

10/07/2025, 10:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025

03/07/2025, 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025

03/07/2025, 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025

03/07/2025, 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025

03/07/2025, 02:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC

02/07/2025, 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MAIANNA VIANA ALMEIDA AGUIAR

02/07/2025, 13:05

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/06/2025, 14:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/05/2025, 18:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025

22/05/2025, 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/05/2025, 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/05/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

14/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:42

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio

26/01/2025, 11:19

Certidão

•04/07/2025, 09:11

Intimação

•02/07/2025, 13:05

Intimação

•02/07/2025, 13:05

Acórdão

•02/07/2025, 07:12

Despacho

•31/03/2025, 20:42

Decisão

•09/12/2024, 22:30

Decisão

•21/11/2024, 17:40

Acórdão

•23/10/2024, 17:05

Decisão

•25/09/2024, 14:45

Decisão

•16/09/2024, 15:41

Sentença

•02/09/2024, 15:19

Sentença

•20/08/2024, 17:16

Despacho

•19/08/2024, 17:56