Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2026, 10:19
Conclusos para julgamento
17/03/2026, 20:39
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/03/2026, 19:16
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/03/2026, 20:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2026, 10:49
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2026, 12:16
Conclusos para julgamento
28/01/2026, 16:57
Decorrido prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26.11.2025.
26/11/2025, 20:13
Publicado acórdão em 24.11.2025.
24/11/2025, 07:00
Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2025, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2025, 18:01
Conclusos para julgamento
01/09/2025, 16:59
Sem descrição
01/09/2025, 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
29/08/2025, 15:52
Documentos
Acórdão
•24/11/2025, 07:00
Acórdão
•15/08/2025, 00:00
10/03/2026, 10:49
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2026, 12:16
Conclusos para julgamento
28/01/2026, 16:57
Decorrido prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26.11.2025.
26/11/2025, 20:13
Publicado acórdão em 24.11.2025.
24/11/2025, 07:00
Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2025, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2025, 18:01
Conclusos para julgamento
01/09/2025, 16:59
Sem descrição
01/09/2025, 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
29/08/2025, 15:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15.08.2025.
15/08/2025, 14:13
Publicado acórdão em 15.08.2025.
15/08/2025, 07:00
Julgado procedente o pedido
05/08/2025, 09:00
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/05/2025, 09:00
Retirada de pauta
20/05/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AR - 8081-93.2012.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 18/05/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AR - 8081-93.2012.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
08/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2025, 10:00
Conclusos para julgamento
15/10/2024, 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/10/2024, 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2024, 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024, 09:10
Conclusos para julgamento
04/07/2024, 04:57
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/07/2024, 04:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2024, 15:41
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2024, 09:45
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023, 14:11
Conclusos para julgamento
18/11/2019, 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/11/2019, 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019, 16:48
Conclusos para julgamento
30/11/2018, 18:36
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/11/2018, 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2018, 18:34
Conclusos para julgamento
06/11/2018, 18:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
29/10/2018, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2018, 18:17
Expedição de S/V.
08/10/2018, 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
26/09/2018, 17:20
Publicado despacho em 14.09.2018.
14/09/2018, 07:00
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2018, 10:15
Conclusos para julgamento
04/09/2018, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/09/2018, 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018, 15:02
Conclusos para julgamento
28/02/2018, 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/02/2018, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2018, 13:33
Conclusos para julgamento
04/08/2017, 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/08/2017, 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2017, 14:06
Conclusos para julgamento
03/03/2016, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/03/2016, 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2016, 17:21
Conclusos para julgamento
09/06/2015, 23:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2015, 12:37
Publicado despacho em 22.05.2015.
22/05/2015, 07:00
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2015, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2015, 14:43
Conclusos para julgamento
03/03/2015, 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2015, 13:20
Conclusos para julgamento
04/02/2015, 09:35
Expedição de S/V.
22/09/2014, 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2014, 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
19/02/2014, 23:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
19/02/2014, 23:04
Conclusos para julgamento
08/05/2013, 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2013, 17:48
Conclusos para julgamento
26/04/2013, 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/04/2013, 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente