Recurso Ordinário Trabalhista 0053900-90.2009.5.06.0000 - TST

Recurso Ordinário Trabalhista 0053900-90.2009.5.06.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24.10.2025.

24/10/2025, 14:22

Publicado acórdão em 24.10.2025.

24/10/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/08/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:15

Sem descrição

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23.05.2025.

23/05/2025, 12:43

Publicado acórdão em 23.05.2025.

23/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

20/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RO - 53900-90.2009.5.06.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 18/05/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RO - 53900-90.2009.5.06.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/03/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

15/10/2024, 17:01

Documentos

Aditamento à Pauta de Julgamento

•14/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RO - 53900-90.2009.5.06.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

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Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24.10.2025.

Publicado acórdão em 24.10.2025.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Sem descrição

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23.05.2025.

Publicado acórdão em 23.05.2025.

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

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