Processo 0010493-04.2016.5.03.0184 - TST | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRT33° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Katia Magalhaes Arruda

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 04.12.2025

04/12/2025, 14:05

Publicado despacho em 17.11.2025.

17/11/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

14/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/05/2025, 13:04

Publicado acórdão em 16.05.2025.

16/05/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

14/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:28

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 04.12.2025

04/12/2025, 14:05

Publicado despacho em 17.11.2025.

17/11/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

14/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2025, 20:20

Documentos

Agravo

•24/09/2024, 13:46

Decisão

•12/09/2024, 19:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/05/2025, 13:04

Publicado acórdão em 16.05.2025.

16/05/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

14/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:00

Sem descrição

30/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

24/09/2024, 13:10

Publicado despacho em 13.09.2024.

13/09/2024, 07:00

Conhecido o recurso de ALMAVIVA DO BRASIL S.A. e não-provido

12/09/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2024, 13:41

Baixa Definitiva

11/10/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 11.10.2023

11/10/2023, 09:10

Publicado acórdão em 15.09.2023.

15/09/2023, 07:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/09/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2023.

31/08/2023, 19:00

Sem descrição

31/08/2023, 14:23

Conhecido o recurso de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A e provido

30/08/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.07.2023.

28/07/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2023, 18:21

Publicado despacho em 23.09.2022.

23/09/2022, 07:00

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 19:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

21/09/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

01/09/2022, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 13:09

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/11/2021, 13:52

Publicado despacho em 16.08.2021.

16/08/2021, 07:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:39

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/07/2021, 16:33

Publicado despacho em 11.02.2021.

11/02/2021, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181

10/02/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/12/2020, 15:40

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/09/2020, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/07/2020, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2020, 10:11

Acórdão

•15/09/2023, 07:00

Decisão

•10/02/2021, 19:00