Cumprimento de sentença 1000533-98.2019.5.02.0064 - TST

Cumprimento de sentença 1000533-98.2019.5.02.0064 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

18/05/2026, 23:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

18/05/2026, 23:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

13/05/2026, 18:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)

13/05/2026, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

13/05/2026, 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

12/05/2026, 17:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/05/2026, 17:19

Suspenso o processo por expedição de RPV

12/05/2026, 17:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2026

25/02/2026, 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

24/02/2026, 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)

24/02/2026, 10:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/02/2026

10/02/2026, 00:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026

03/02/2026, 20:13

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 18:14

Certidão

•07/05/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: UNIÃO (PGU) Procurador:Dr. Juliano Zamboni Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP Advogado: Dr. CASSIO AURELIO LAVORATO Advogada: Dra. LUCIANE DE CASTRO MOREIRA CEJUSC/pos D E C I S Ã O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 31/03/2025. 2. Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. 3. Proposta de acordo: petição n.° 681323/2024-1. 4. Mediante petição n.º 82015/2025-0, a parte autora concorda com a proposta apresentada. 5. Partes acordantes: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP substituto processual de DARCI CASSARO (reclamante) e UNIÃO (reclamada). 6. Procuradora da parte autora devidamente habilitada: procuração/substabelecimento à fl. 12. 7. Obrigação de pagar detalhada e exequível. 8. Desta forma, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, na forma do artigo 932, I, do CPC, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. 9. Com o presente acordo, resta prejudicado o recurso interposto, com a consequente perda de objeto. 10. À SEGVP para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. 11. Deverá o Juízo de Origem, com urgência, providenciar o cumprimento do acordo. 12. Intimem-se as partes e publique-se. Brasília, 08 de abril de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST

10/04/2025, 00:00

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Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

Suspenso o processo por expedição de RPV

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2026

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/02/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026

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