Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA
16/06/2025, 14:19
Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 746-76.2023.5.05.0621 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
10/04/2025, 00:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2024, 17:15
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024, 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024, 01:29
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/05/2024
25/05/2024, 00:05
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ AGRAVO DE PETIÇÃO)
Expedido(a) intimação a(o) VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
10/04/2024, 14:37
Homologada a liquidação
10/04/2024, 14:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA
10/04/2024, 13:56
Encerrada a conclusão
10/04/2024, 13:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA
02/04/2024, 11:19
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/11/2023
14/11/2023, 00:12
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA
10/11/2023, 11:07
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ EMBARGOS EXECUÇÃO)
10/11/2023, 09:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico