Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010238-79.2015.5.03.0055 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010238-79.2015.5.03.0055 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 10238-79.2015.5.03.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

10/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

Juntada a petição de Manifestação

Expedido(a) intimação a(o) CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Expedido(a) intimação a(o) DANTE CAPICHONE DUARTE

Expedido(a) intimação a(o) NILMER MAGNO SILVA

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ANDRADE FONSECA

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE NASSAU PEGO LENK

Homologada a liquidação

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA BUTTLER

Juntada a petição de Manifestação

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(40)