Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001310-47.2018.5.10.0021 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001310-47.2018.5.10.0021 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1310-47.2018.5.10.0021 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

10/04/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

18/04/2022, 12:20

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 30/03/2022

31/03/2022, 00:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

30/03/2022, 21:53

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/03/2022

22/03/2022, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022

18/03/2022, 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022

18/03/2022, 01:24

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

17/03/2022, 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES FIEP

17/03/2022, 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

17/03/2022, 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

17/03/2022, 07:46

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2022

16/03/2022, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2022

16/03/2022, 00:01

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 09:30

Sentença

•28/02/2022, 23:49

—

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 30/03/2022

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/03/2022

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES FIEP

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2022

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2022

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