Embargos 0000581-59.2023.5.08.0002 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT83° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.490,69

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRT8 · Agravo de Petição · Análise de Recurso SUP · TST · Recurso de Revista com Agravo · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICK LIMA DE MATTOS

OAB/PA 14400·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS LOPES ARAUJO

OAB/PA 32602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/10/2025

07/10/2025, 00:07

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

30/09/2025, 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões

23/09/2025, 13:53

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/09/2025, 16:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

12/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025

12/09/2025, 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

12/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025

12/09/2025, 03:52

Expedido(a) intimação a(o) EDENEI PINHEIRO RIBEIRO

11/09/2025, 18:58

Expedido(a) intimação a(o) TECSOLOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

11/09/2025, 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/09/2025, 05:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

21/08/2025, 08:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025

21/08/2025, 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/08/2025, 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

01/08/2025, 08:15

Todas as movimentações(38)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/10/2025

07/10/2025, 00:07

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

30/09/2025, 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões

23/09/2025, 13:53

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/09/2025, 16:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

Documentos

Embargos

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (paradigma)

•22/09/2025, 16:30

12/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025

12/09/2025, 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025

12/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025

12/09/2025, 03:52

Expedido(a) intimação a(o) EDENEI PINHEIRO RIBEIRO

11/09/2025, 18:58

Expedido(a) intimação a(o) TECSOLOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

11/09/2025, 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/09/2025, 05:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

21/08/2025, 08:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025

21/08/2025, 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/08/2025, 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

01/08/2025, 08:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2025

03/06/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2025

03/06/2025, 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração

13/05/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025

09/05/2025, 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025

09/05/2025, 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025

09/05/2025, 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025

09/05/2025, 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025

09/05/2025, 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025

09/05/2025, 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025

09/05/2025, 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025

09/05/2025, 03:03

Expedido(a) intimação a(o) TECSOLOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

08/05/2025, 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDENEI PINHEIRO RIBEIRO

08/05/2025, 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TECSOLOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

08/05/2025, 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDENEI PINHEIRO RIBEIRO

08/05/2025, 17:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

07/05/2025, 18:17

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

07/05/2025, 18:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

09/04/2025, 17:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025

09/04/2025, 17:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

09/04/2025, 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/03/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 09:55

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

10/10/2024, 12:12

Acórdão (paradigma)

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (cópia)

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (cópia)

•22/09/2025, 16:30

Certidão

•12/09/2025, 08:38

Acórdão

•11/09/2025, 17:17

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Certidão

•08/05/2025, 18:51

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Todos os documentos(32)

Embargos

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (paradigma)

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (paradigma)

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (cópia)

•22/09/2025, 16:30

Acórdão (cópia)

•22/09/2025, 16:30

Certidão

•12/09/2025, 08:38

Acórdão

•11/09/2025, 17:17

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Acórdão (paradigma)

•13/05/2025, 18:10

Certidão

•08/05/2025, 18:51

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Intimação

•08/05/2025, 17:33

Acórdão

•08/05/2025, 15:29

Decisão

•24/09/2024, 12:27

Decisão

•05/09/2024, 08:37

Intimação

•09/07/2024, 10:54

Intimação

•09/07/2024, 10:54

Acórdão

•09/07/2024, 10:04

Intimação

•21/06/2024, 10:18

Intimação

•21/06/2024, 10:18

Acórdão (paradigma)

•20/06/2024, 12:02

Acórdão

•19/06/2024, 19:20

Decisão

•10/05/2024, 17:07

Sentença

•15/03/2024, 10:55

Despacho

•24/01/2024, 11:59

Despacho

•14/11/2023, 14:10

Manifestação

•07/11/2023, 08:56

Intimação

•10/10/2023, 14:10

Sentença

•10/10/2023, 13:38