Embargos 0021238-91.2019.5.04.0028 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.437,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 76095·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA

OAB/PR 33264·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 76095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/05/2026, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN CRISTINA MEDEIROS CUNHA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 08:50

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 14:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:17

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/01/2025, 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Todas as movimentações(67)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/05/2026, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:50

Despacho

•27/01/2025, 15:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN CRISTINA MEDEIROS CUNHA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 08:50

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 14:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:17

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/01/2025, 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN CRISTINA MEDEIROS CUNHA

28/01/2025, 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

28/01/2025, 16:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/01/2025, 16:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/12/2024

14/12/2024, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

27/11/2024, 14:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/11/2024

13/11/2024, 00:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/10/2024, 14:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/10/2024, 10:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN CRISTINA MEDEIROS CUNHA

16/10/2024, 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

16/10/2024, 17:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/10/2024, 17:46

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/10/2024, 20:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/09/2024, 13:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024

10/09/2024, 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/09/2024, 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/09/2024, 15:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/08/2024

13/08/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/08/2024

13/08/2024, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024

29/06/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024

29/06/2024, 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024

29/06/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024

29/06/2024, 01:24

Expedido(a) edital a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

28/06/2024, 14:21

Expedido(a) edital a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

28/06/2024, 14:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/06/2024

22/06/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/06/2024

22/06/2024, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/06/2024, 16:27

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/06/2024, 18:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024

30/05/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/05/2024

30/05/2024, 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024

30/05/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/05/2024

30/05/2024, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024

30/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/05/2024

30/05/2024, 01:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2024, 19:02

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN CRISTINA MEDEIROS CUNHA

28/05/2024, 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

28/05/2024, 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/05/2024, 19:02

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

28/05/2024, 18:59

Provido por decisão monocrática o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/05/2024, 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/05/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 17:14

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

03/04/2024, 09:21

Embargos

•23/10/2024, 14:45

Certidão

•16/10/2024, 18:02

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Acórdão

•16/10/2024, 16:20

Decisão

•28/05/2024, 13:57

Despacho

•20/02/2024, 07:29

Decisão

•24/11/2023, 19:48

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Todos os documentos(26)

Decisão

•06/05/2026, 14:50

Despacho

•27/01/2025, 15:22

Embargos

•23/10/2024, 14:45

Certidão

•16/10/2024, 18:02

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Intimação

•16/10/2024, 17:46

Acórdão

•16/10/2024, 16:20

Decisão

•28/05/2024, 13:57

Despacho

•20/02/2024, 07:29

Decisão

•24/11/2023, 19:48

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Intimação

•01/09/2023, 09:00

Acórdão

•31/08/2023, 14:19

Decisão

•03/05/2023, 16:53

Manifestação

•24/03/2023, 11:01

Sentença

•09/02/2023, 12:14

Despacho

•15/09/2022, 17:02

Despacho

•24/05/2022, 10:15

Despacho

•25/04/2022, 18:08

Despacho

•25/02/2021, 09:12

Despacho

•02/02/2021, 10:27

Despacho

•09/09/2020, 10:28

Despacho

•10/08/2020, 18:26