Embargos 0100326-75.2017.5.01.0015 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Rr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MARTINS BARRETO

OAB/RJ 117964·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARTINS BARRETO

OAB/RJ 117964·CPF·Representa: Réu

JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR

OAB/RJ 215108·CPF·Representa: Réu

RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA

OAB/RJ 118819·CPF·Representa: Réu

TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES

OAB/MG 81482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/05/2026, 13:34

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2026

07/05/2026, 04:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2026

07/05/2026, 04:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

06/05/2026, 13:46

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 12:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:27

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2025, 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Todas as movimentações(50)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/05/2026, 13:34

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2026

07/05/2026, 04:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:49

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2026

07/05/2026, 04:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/05/2026, 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

06/05/2026, 13:46

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 12:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:27

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2025, 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES

28/01/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

28/01/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

28/01/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/01/2025, 16:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:23

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/11/2024

14/11/2024, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

25/10/2024, 17:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2024

18/10/2024, 00:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/10/2024, 20:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/09/2024, 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024

25/09/2024, 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024

25/09/2024, 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024

25/09/2024, 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024

25/09/2024, 01:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

24/09/2024, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES

24/09/2024, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

24/09/2024, 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/09/2024, 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/09/2024, 09:39

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/08/2024, 14:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2024

20/08/2024, 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/08/2024, 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/08/2024, 10:46

Redistribuído por sucessão por afastamento

07/08/2024, 15:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

21/06/2024, 16:13

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/06/2024, 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/06/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

21/05/2024, 11:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024

21/05/2024, 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/05/2024, 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/05/2024, 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/04/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:03

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

25/03/2024, 13:16

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Decisão

•06/05/2026, 12:43

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Embargos

•01/10/2024, 20:35

Certidão

•24/09/2024, 18:33

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Acórdão

•20/09/2024, 16:03

Despacho

•04/03/2024, 08:28

Decisão

•15/12/2023, 19:56

Todos os documentos(39)

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Intimação

•06/05/2026, 13:46

Decisão

•06/05/2026, 12:43

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Embargos

•01/10/2024, 20:35

Certidão

•24/09/2024, 18:33

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Intimação

•24/09/2024, 17:42

Acórdão

•20/09/2024, 16:03

Despacho

•04/03/2024, 08:28

Decisão

•15/12/2023, 19:56

Acórdão

•21/08/2023, 18:26

Acórdão

•05/04/2023, 20:12

Despacho

•19/08/2022, 20:43

Decisão

•05/07/2022, 14:30

Sentença

•13/05/2022, 07:51

Despacho

•06/05/2022, 15:54

Despacho

•09/03/2022, 11:58

Despacho

•21/02/2022, 09:22

Despacho

•17/02/2022, 13:04

Despacho

•30/01/2022, 19:16

Despacho

•29/11/2021, 11:54

Despacho

•26/10/2021, 21:13

Despacho

•20/10/2021, 17:59

Despacho

•14/09/2021, 15:33

Despacho

•17/08/2021, 08:49

Despacho

•20/07/2021, 20:51

Despacho

•26/03/2021, 10:24

Despacho

•26/01/2021, 16:33

Despacho

•23/06/2020, 13:15

Despacho

•02/03/2020, 21:17

Despacho

•14/08/2019, 11:35

Despacho

•25/06/2019, 14:11

Despacho

•11/06/2019, 10:22

Despacho

•10/10/2018, 10:23