Embargos 0020886-17.2020.5.04.0702 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE MOREIRA DA COSTA

OAB/RS 84811·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MOREIRA DA COSTA

OAB/RS 84811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/05/2026, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Expedido(a) intimação a(o) LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CILENE ALVES FREITAS

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 08:50

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 14:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/01/2025, 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Todas as movimentações(49)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/05/2026, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026

08/05/2026, 05:11

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:50

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/05/2026

08/05/2026, 05:11

Expedido(a) intimação a(o) LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CILENE ALVES FREITAS

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/05/2026, 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 08:50

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2026, 14:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

19/08/2025, 11:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/01/2025, 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CILENE ALVES FREITAS

28/01/2025, 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA

28/01/2025, 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/01/2025, 16:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:23

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/11/2024

30/11/2024, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

13/11/2024, 14:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/10/2024

30/10/2024, 00:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/10/2024, 17:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/10/2024, 10:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024

07/10/2024, 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024

07/10/2024, 02:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024, 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CILENE ALVES FREITAS

04/10/2024, 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA

04/10/2024, 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/10/2024, 18:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/10/2024, 09:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024

03/09/2024, 19:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2024, 19:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/09/2024, 19:10

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

30/08/2024, 14:30

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

29/08/2024, 05:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/08/2024, 09:03:00, Plenário Virtual)

31/07/2024, 16:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (20/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

31/07/2024, 16:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024

31/07/2024, 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

31/07/2024, 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/07/2024, 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/05/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 10:15

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

04/04/2024, 08:11

Embargos

•10/10/2024, 10:41

Acórdão (paradigma)

•10/10/2024, 10:41

Acórdão (paradigma)

•10/10/2024, 10:41

Certidão

•04/10/2024, 19:12

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Acórdão

•04/10/2024, 14:46

Despacho

•14/02/2024, 17:07

Decisão

•24/11/2023, 19:51

Intimação

•02/10/2023, 14:27

Intimação

•02/10/2023, 14:27

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/05/2026, 14:50

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Embargos

•10/10/2024, 10:41

Acórdão (paradigma)

•10/10/2024, 10:41

Acórdão (paradigma)

•10/10/2024, 10:41

Certidão

•04/10/2024, 19:12

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Intimação

•04/10/2024, 18:47

Acórdão

•04/10/2024, 14:46

Despacho

•14/02/2024, 17:07

Decisão

•24/11/2023, 19:51

Intimação

•02/10/2023, 14:27

Intimação

•02/10/2023, 14:27

Intimação

•02/10/2023, 14:27

Acórdão

•02/10/2023, 10:28

Decisão

•22/02/2023, 11:35

Decisão

•31/01/2023, 10:08

Sentença

•10/11/2022, 18:36

Despacho

•26/09/2022, 15:21

Despacho

•03/08/2022, 18:41

Despacho

•15/07/2022, 18:02

Despacho

•17/12/2021, 11:53

Despacho

•30/11/2021, 09:46

Despacho

•06/08/2021, 18:57

Despacho

•26/05/2021, 11:45

Decisão

•05/05/2021, 08:39

Despacho

•09/04/2021, 10:15

Decisão

•15/12/2020, 21:38

Despacho

•14/12/2020, 17:39

Documento Diverso

•14/12/2020, 11:45

Despacho

•09/12/2020, 15:36