Embargos 1000349-62.2016.5.02.0254 - TST | JusConsulta

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EmbargosSucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Liana Chaib

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 4ª Vara do Trabalho de Cubatão 2° Grau · TRT2 · Agravo de Petição · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Presidência

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO SOARES BRUNO

OAB/SP 127400·CPF·Representa: Réu

DR. MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENEZES ROCHA

OAB/MG 129328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:52

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

19/05/2026, 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

19/05/2026, 18:39

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

19/05/2026, 18:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026

19/05/2026, 00:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026

19/05/2026, 00:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/05/2026, 21:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026

05/05/2026, 05:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2026

05/05/2026, 05:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026

05/05/2026, 05:53

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:29

Embargos

•31/03/2026, 16:50

20/05/2026, 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2026

20/05/2026, 03:52

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

19/05/2026, 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

19/05/2026, 18:39

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

19/05/2026, 18:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026

19/05/2026, 00:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026

19/05/2026, 00:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/05/2026, 21:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026

05/05/2026, 05:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2026

05/05/2026, 05:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026

05/05/2026, 05:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2026

05/05/2026, 05:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026

05/05/2026, 05:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2026

05/05/2026, 05:53

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

04/05/2026, 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

04/05/2026, 11:42

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

04/05/2026, 11:42

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2026, 13:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

14/04/2026, 18:17

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2026, 16:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 06:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026

18/03/2026, 06:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 06:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026

18/03/2026, 06:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2026

18/03/2026, 06:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 06:18

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

17/03/2026, 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

17/03/2026, 15:14

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

17/03/2026, 15:14

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

16/03/2026, 14:57

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/02/2026, 13:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2026

20/02/2026, 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/02/2026, 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta

12/02/2026, 16:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/09/2025

02/09/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025

22/08/2025, 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025

22/08/2025, 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025

20/08/2025, 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025

20/08/2025, 06:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

18/08/2025, 11:24

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

18/08/2025, 11:24

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2025

16/08/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2025

16/08/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/07/2025, 21:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025

23/06/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/06/2025

23/06/2025, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025

23/06/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/06/2025

23/06/2025, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025

23/06/2025, 04:40

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/06/2025

23/06/2025, 04:40

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

18/06/2025, 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAERCIO LOPES PEREIRA

18/06/2025, 10:09

Expedido(a) intimação a(o) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

18/06/2025, 10:09

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/06/2025, 11:43

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial

10/06/2025, 19:42

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 13:52

Acórdão

•17/03/2026, 14:23

Agravo

•28/07/2025, 21:01

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Decisão

•17/06/2025, 11:43

Despacho

•25/03/2025, 15:29

Decisão

•06/03/2025, 19:01

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão

•30/10/2024, 13:26

Decisão

•09/09/2024, 07:42

Todos os documentos(61)

Decisão

•29/04/2026, 13:29

Embargos

•31/03/2026, 16:50

Acórdão

•17/03/2026, 14:23

Agravo

•28/07/2025, 21:01

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Intimação

•18/06/2025, 10:09

Decisão

•17/06/2025, 11:43

Despacho

•25/03/2025, 15:29

Decisão

•06/03/2025, 19:01

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão (cópia)

•11/11/2024, 17:09

Acórdão

•30/10/2024, 13:26

Decisão

•09/09/2024, 07:42

Sentença

•20/08/2024, 13:54

Despacho

•16/07/2024, 19:29

Manifestação

•16/07/2024, 13:47

Despacho

•03/07/2024, 15:20

Impugnação à Sentença de Liquidação

•28/06/2024, 17:44

Despacho

•20/06/2024, 13:36

Decisão

•29/04/2024, 11:39

Despacho

•15/04/2024, 22:26

Despacho

•12/03/2024, 13:47

Despacho

•30/11/2023, 13:49

Despacho

•16/08/2023, 14:00

Despacho

•26/06/2023, 08:29

Despacho

•15/06/2023, 10:07

Despacho

•13/02/2023, 18:16

Despacho

•12/12/2022, 14:58

Despacho

•16/03/2022, 19:57

Despacho

•14/09/2021, 14:02

Despacho

•03/08/2021, 15:27

Decisão

•02/03/2021, 16:06

Despacho

•09/09/2020, 22:59

Despacho

•21/08/2020, 09:14

Despacho

•31/07/2020, 16:51

Despacho

•25/06/2020, 08:18

Despacho

•03/06/2020, 08:48

Despacho

•23/03/2020, 18:42

Despacho

•12/11/2019, 16:59

Documento Diverso

•12/11/2019, 00:00

Notificação

•27/02/2019, 18:50

Decisão

•27/02/2019, 18:50

Notificação

•17/12/2018, 17:01

Decisão

•17/12/2018, 17:01

Manifestação

•10/09/2018, 16:57

Acórdão

•04/09/2018, 18:58

Despacho

•18/05/2018, 15:28

Notificação

•30/01/2018, 16:10

Decisão

•30/01/2018, 16:10

Notificação

•20/07/2017, 19:54

Decisão

•20/07/2017, 19:54

Notificação

•19/07/2017, 08:11

Decisão

•19/07/2017, 08:11

Notificação

•07/07/2017, 23:29

Sentença

•07/07/2017, 23:29

Despacho

•05/12/2016, 14:35

Despacho

•27/10/2016, 20:53

Despacho

•29/09/2016, 14:40

Despacho

•17/08/2016, 14:24