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EmbargosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/04/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/03/2026, 11:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2026

09/02/2026, 06:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BAZANELLA LAMANA

06/02/2026, 10:41

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/02/2026, 16:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2026

03/02/2026, 09:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2026

03/02/2026, 09:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:58

Todas as movimentações(46)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/04/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Agravo

•04/02/2026, 16:56

Decisão

•30/01/2026, 15:50

13/03/2026, 11:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2026

09/02/2026, 06:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BAZANELLA LAMANA

06/02/2026, 10:41

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/02/2026, 16:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2026

03/02/2026, 09:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/02/2026

03/02/2026, 09:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:58

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

30/01/2026, 15:50

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

31/08/2025, 11:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/08/2025, 11:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025

05/08/2025, 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025

05/08/2025, 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025

05/08/2025, 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025

05/08/2025, 03:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

04/08/2025, 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BAZANELLA LAMANA

04/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/06/2025, 20:05

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/06/2025, 15:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025

05/06/2025, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/06/2025, 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/05/2025, 17:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2025

23/05/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2025

14/05/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025

09/05/2025, 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025

09/05/2025, 03:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BAZANELLA LAMANA

08/05/2025, 15:58

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/04/2025, 09:39

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/04/2025, 09:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025

11/04/2025, 03:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/04/2025

11/04/2025, 03:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025

11/04/2025, 03:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/04/2025

11/04/2025, 03:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

10/04/2025, 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BAZANELLA LAMANA

10/04/2025, 12:57

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

09/04/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 09:17

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

30/09/2024, 09:50

Embargos

•14/08/2025, 11:42

Certidão

•05/08/2025, 08:22

Acórdão

•04/08/2025, 08:37

Certidão

•11/04/2025, 07:20

Intimação

•10/04/2025, 12:57

Intimação

•10/04/2025, 12:57

Decisão

•09/04/2025, 17:21

Despacho

•05/09/2024, 12:10

Decisão

•09/08/2024, 21:10

Intimação

•27/06/2024, 14:08

Intimação

•27/06/2024, 14:08

Acórdão

•27/06/2024, 12:14

Decisão

•16/04/2024, 13:57

Todos os documentos(47)

Agravo

•04/02/2026, 16:56

Decisão

•30/01/2026, 15:50

Embargos

•14/08/2025, 11:42

Certidão

•05/08/2025, 08:22

Acórdão

•04/08/2025, 08:37

Certidão

•11/04/2025, 07:20

Intimação

•10/04/2025, 12:57

Intimação

•10/04/2025, 12:57

Decisão

•09/04/2025, 17:21

Despacho

•05/09/2024, 12:10

Decisão

•09/08/2024, 21:10

Intimação

•27/06/2024, 14:08

Intimação

•27/06/2024, 14:08

Acórdão

•27/06/2024, 12:14

Decisão

•16/04/2024, 13:57

Jurisprudência

•04/04/2024, 17:21

Jurisprudência

•04/04/2024, 17:21

Jurisprudência

•04/04/2024, 17:21

Sentença

•19/03/2024, 14:48

Despacho

•28/02/2024, 15:09

Despacho

•31/08/2023, 10:23

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:51

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:51

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:50

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Jurisprudência

•07/08/2023, 10:47

Despacho

•24/07/2023, 08:37

Jurisprudência

•12/06/2023, 21:34

Jurisprudência

•12/06/2023, 21:34

Despacho

•09/05/2023, 11:38

Jurisprudência

•14/04/2023, 10:54

Jurisprudência

•14/04/2023, 10:54