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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Rr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS

OAB/RJ 69144·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS

OAB/RJ 69144·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELE DA CRUZ

CPF·Representa: Réu

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 10:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026

14/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/03/2026, 15:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:51

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

16/03/2026, 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2026, 16:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2026

14/02/2026, 00:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/01/2026, 16:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 17:10

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025

11/12/2025, 03:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/12/2025

11/12/2025, 03:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025

11/12/2025, 03:30

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 10:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026

14/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/03/2026, 15:52

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:51

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

16/03/2026, 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2026, 16:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2026

14/02/2026, 00:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/01/2026, 16:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 17:10

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025

11/12/2025, 03:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/12/2025

11/12/2025, 03:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025

11/12/2025, 03:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/12/2025

11/12/2025, 03:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MARQUES RAMOS MACIEL

10/12/2025, 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

10/12/2025, 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

10/12/2025, 11:56

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/12/2025, 17:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

09/08/2025, 23:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/08/2025, 18:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2025

06/02/2025, 00:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246

31/01/2025, 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025

29/01/2025, 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025

29/01/2025, 01:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MARQUES RAMOS MACIEL

28/01/2025, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

28/01/2025, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/01/2025, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/01/2025, 16:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

27/01/2025, 15:23

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

10/12/2024, 18:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2024

05/12/2024, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/11/2024, 20:58

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/11/2024, 20:54

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/11/2024, 17:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024

08/11/2024, 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024

08/11/2024, 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024

08/11/2024, 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024

08/11/2024, 01:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2024, 19:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MARQUES RAMOS MACIEL

07/11/2024, 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

07/11/2024, 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/11/2024, 19:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/10/2024, 14:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

01/10/2024, 14:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024

01/10/2024, 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

01/10/2024, 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta

24/09/2024, 14:31

Redistribuído por sucessão por afastamento

06/08/2024, 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/06/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 15:15

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

24/06/2024, 11:12

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Decisão

•09/12/2025, 17:43

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Embargos

•25/11/2024, 20:58

Acórdão (paradigma)

•25/11/2024, 20:58

Certidão

•07/11/2024, 19:53

Acórdão

•05/11/2024, 18:24

Decisão

•17/05/2024, 16:14

Certidão

•18/12/2023, 16:17

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Todos os documentos(27)

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Intimação

•10/12/2025, 11:56

Decisão

•09/12/2025, 17:43

Despacho

•27/01/2025, 15:23

Embargos

•25/11/2024, 20:58

Acórdão (paradigma)

•25/11/2024, 20:58

Certidão

•07/11/2024, 19:53

Acórdão

•05/11/2024, 18:24

Decisão

•17/05/2024, 16:14

Certidão

•18/12/2023, 16:17

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Intimação

•15/12/2023, 16:05

Acórdão

•14/12/2023, 20:45

Decisão

•02/05/2023, 16:12

Sentença

•30/03/2023, 17:26

Despacho

•17/03/2023, 07:40

Sentença

•14/02/2023, 09:22

Decisão

•08/11/2022, 09:12

Despacho

•12/10/2022, 09:40

Despacho

•29/08/2022, 13:01

Despacho

•26/06/2022, 09:55

Decisão

•03/06/2022, 10:57

Despacho

•06/04/2022, 08:34

Despacho

•04/03/2022, 08:40